O grau de conhecimento que Lula teve sobre o "mensalão" é um dado altamente relevante!
Se soube do assunto e não tomou providências, Lula pode ser acusado de crime de responsabilidade, previsto nos artigos 84 e 85 da Constituição e, também, na Lei nº 1079, editada em 1950, conhecida como Lei do Impeachment.
Pela lei, o presidente, se soube do mensalão, tinha de ter mandado apurar.
"Se o presidente teve ciência disso, caracteriza-se uma omissão, que é um caso típico de crime de responsabilidade", afirma o jurista Miguel Reale Júnior, que redigiu a petição que resultou no impeachment de Fernando Collor, em 1992.
Um impeachment, no entanto, não é um processo meramente jurídico.
É, sobretudo, um julgamento político!
Num processo de caráter político, a prova da omissão não basta, é preciso que haja vontade política de punir o presidente.
(Revista Veja - Edição 1914 . 20 de julho de 2005)
Do Estadão: Brasília
Do Estadão: Brasília
Depois de lerem a entrevista do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ontem, em caráter reservado, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia, em tese, sofrer processo de impeachment no Senado e ser investigado perante o STF por suposto crime de prevaricação:
..."Estou perplexo como a sociedade que aguardará esclarecimentos que certamente virão", declarou o ministro do STF Marco Aurélio Mello.
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3 comentários:
Não acredito que venha esclarecimento algum da parte do presidente. Me dá a impressão que ele parece aquele "suspeito" que se reserva o direito de só falar em juízo.
Desde o início do escândalo do mensalão, eu venho resistindo a idéia Impeachment porque não queria que caíssemos de novo na "maldição dos vices", mas com tudo que venho lendo, ouvindo e observando estou chegando a triste conclusão que não haverá outra saída. Ou o povo brasileiro dá a sua resposta agora, ou se cala para sempre e tudo vai continuar como antes.
O nosso país tem memória para guardar os títulos de campeonatos de futebol, mas não tem memória para política. É por isso que vivemos nesta titica há anos.
Não sei o que é pior, sair o lula e entrar o Vice Alencar, ou sair os 2 e entrar o severino! Estamos Fu!
Não sei o que falta para se iniciar este processo de "impeachment" e o País virar esta página e partir para outra (que não seja o casal de Campos). Formam uma "quadrilha". E inclusive se reunem nas festas de São João para dançar e beber.
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