SOBRE RESERVAS INDÍGENAS

O Estado de S. Paulo
Domingo, 8 de Maio de 2005

Uma crise no horizonte de Roraima Documento da Abin avalia que criação de reserva indígena atenta contra soberania nacional e pode criar conflito com Forças Armadas
por Vasconcelo Quadros
BRASÍLIA - A homologação em terra contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, revoltou o meio militar e pode provocar a primeira crise de fundo entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as Forças Armadas. Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chegou a prever uma reação militar e alertou o governo que a homologação dos 1.747 milhão de hectares numa faixa despovoada atenta contra a soberania nacional. Os militares acham que por trás da suposta defesa dos índios e escondidos sob a fachada de ONGs estão grupos e países interessados nas riquezas minerais existente no subsolo das reservas indígenas localizadas na fronteira norte do país.
Produzido pelo coronel Gelio Augusto Barbosa Fregapani, chefe do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), lotado na Abin, em Brasília, o documento chegou ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, com a tarja de secreto e previu as manifestações que resultaram, em Roraima, no seqüestro dos policiais federais, na aldeia Flexal. Seu diferencial em relação a outros relatórios do gênero é o fato de recolocar o conflito sob a visão militar e abordar sem rodeios que da forma que seria feita - retirando comunidades e produtores de arroz - a homologação cria um vazio demográfico, atenta contra a soberania e esconde a cobiça pelas mais ricas jazidas de minério do planeta.
O subsolo das áreas indígenas situadas em toda a fronteira norte guardam o maior veio de ouro do mundo, uma grande jazida de diamantes e uma riqueza ainda incalculável em minerais estratégicos, de uso nuclear e importantes para as indústrias espacial, bélica e de informática.
"É evidente o interesse estrangeiro na demarcação contínua", escreve o coronel Fregapani, no documento que leva o título de Relatório de Situação, produzido em março deste ano, ao qual o Estado teve acesso com exclusividade. Durante vários meses que antecederam a publicação da portaria que definiu a homologação da reserva, assinada por Lula e pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, o coronel andou pela região, tomou depoimentos e conheceu em detalhes a realidade da Raposa Serra do Sol. A região é guarnecida por 60 homens do Pelotão Especial de Fronteira, cuja instalação chegou a ser combatida pelas ONGs e índios a favor da área contínua.
O relatório também faz referência à falta de ação articulada entre os órgãos públicos e questiona a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que estaria agindo em conjunto com as ONGs internacionais.
Segundo o coronel, as ONGs estrangeiras chegaram a bancar financeiramente o trabalho de demarcação de áreas indígenas em território brasileiro. O relatório cita os rizicultores gaúchos ao lado dos índios contra a homologação, como a mais forte presença brasileira numa área despovoada, grande parte fronteira seca com a Venezuela e Guiana. O oficial da Abin acertou ao prever "fortes reações da sociedade local e dos próprios índios", caracterizadas pelas manifestações em Boa Vista, o bloqueio de rodovias dentro e fora da reserva e o seqüestro dos quatro policiais.
Um dos capítulos "as ONGs estrangeiras e a Funai contribuem para um indesejável conflito em Roraima, tentando forçar a demarcação contínua ao arrepio da ética, mesmo contra a opinião da maioria dos próprios índios, aliás, já bastante aculturados".
ONGs são fachada para países ricos, diz relatório.

Causas ambientais e indigenistas seriam pretexto para que nações dominantes fujam ao controle do Estado.

BRASÍLIA - O relatório da Abin diz que chega a 115 o número de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia Ocidental e levanta suspeitas sobre os reais interesses dessas entidades. "Muitas vezes, a serviço de outras nações, valorizam o mapeamento detalhado das riquezas minerais, o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da região, sem o devido controle governamental", diz o relatório do coronel Gelio Fregapani. "Tudo indica que os problemas ambientais e indigenistas são apenas pretextos. Que as principais ONGs são, na realidade, peças do grande jogo em que se empenham os países hegemônicos para manter e ampliar sua dominação", alerta o texto. "Certamente servem de cobertura para seus serviços secretos." De acordo com o documento, as ONGs contribuíram para a criação de extensas terras indígenas, áreas de proteção ambiental e corredores ecológicos que, atualmente, "sem dúvida alguma, dificultam e inibem a presença do Estado e (aplicação) dos programas de políticas públicas para a região". O documento ressalta que falta de controle reforça a suspeita de que as ONGs sejam utilizadas pelos países desenvolvidos para controlar os países emergentes e a riqueza de vastos territórios. A Abin chama os movimentos ambientalistas de "Clube das Ilhas" e os classifica em três setores: um elabora as diretrizes gerais, outro planeja as operações e um terceiro, a chamada linha de frente, realiza a ação direta como uma "tropa de choque". No topo, estão a União Nacional para a Conservação da Natureza (UINC) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), orientado pelo Príncipe Charles, do Reino Unido, e que teria entre seus dirigentes o banqueiro Joseph Safra."

Na área da reserva ianomâmi, colada à Raposa Serra do Sol, uma das ONGs com maior influência, segundo a Abin, é a Survival International (SI), cujo roteiro de atuação foi criado pelo Príncipe Philip, também do Reino Unido. A ONG internacional mais estruturada seria o grupo Greenpeace. As ações mais radicais seriam executadas pelo Greenpeace e Amigos da Terra.

Segundo a Abin, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica, principal defensor da "autonomia e da autodeterminação dos indígenas", teria recebido, entre 1992 e 1994, US$ 85 milhões da Fundação Nacional para a Democracia, dos Estados Unidos, mantida pelo governo e dirigida pelo Congresso americano.