quinta-feira, 6 de junho de 2019

O que é mais importante para o prefeito de Niterói?



Tomo conhecimento, através da imprensa, que a prefeitura de Niterói pretende gastar 50 milhões de reais para restaurar e reabrir o cinema Icaraí. Acho que todo mundo sabe que hoje em dia cinemas só são negócios rentáveis quando instalados em shoppings, o que não é o caso do cinema citado, instalado na beira da rua. Milhares de niteroienses vivem em construções precárias em áreas de risco ameaçadas por desabamentos em qualquer chuva mais forte. Com 50 milhões de reais seria possível construir habitações populares em locais seguros para cerca de mil famílias, mas o prefeito deve achar que gastar essa fortuna num prédio sem futuro é mais intere$$ante para os empreiteiros amigos!

quarta-feira, 29 de maio de 2019

O ÔNIBUS DA CADEIA



        Como profissional da área de segurança pública sempre procurei estudar o assunto, principalmente examinando a forma como funcionam as polícias de outros países e gosto especialmente da organização das instituições policiais nos Estados Unidos da América porque entendo que é o sistema que poderia ser implantado no Brasil sem grandes traumas (os pequenos traumas serão inevitáveis), e, por esse motivo, em todas as vezes em que visitei aquele país procurei manter contato com policiais locais para aprender mais sobre o funcionamento do sistema deles.
        Em uma dessas oportunidades conheci um policial que trabalhava na temida e respeitada IAD da polícia de Miami (a divisão de assuntos internos é a corregedoria deles), e em nossa conversa ele me disse que o índice de desvios de conduta dos policiais americanos era muito baixo porque as punições eram severas e a possibilidade de perder o emprego estava sempre presente. Fiquei sabendo que a corregedoria da polícia prestava especial atenção nas pessoas com quem os policiais mantinham relações de amizade e para ilustrar a importância do tema ele me contou uma história que até hoje não sei se aconteceu mesmo ou se é só uma fábula, mas girava em torno de um presídio nas cercanias da pequena cidade de Redfield. Uma vez por semana o ônibus da cadeia que ligava a capital ao presídio passava pela cidade na ida e na volta levando presos que iam cumprir penas ou trazendo de volta aqueles que seriam libertados. Quase sempre o ônibus fazia uma parada rápida numa lanchonete na beira da estrada na entrada de Redfield onde alguns guardas do presídio desembarcavam, pois a maioria deles morava em Redfield. No imaginário dos moradores da cidade o ônibus da cadeia só era usado por criminosos ou pelos guardas penitenciários até que um dia algo diferente aconteceu: um promotor de vendas itinerante que visitava regularmente os lojistas de Redfield desembarcou do ônibus da cadeia na entrada da cidade. Os moradores de Redfield não sabiam, mas o carro do vendedor havia enguiçado na estrada e alguns guardas que o conheciam ofereceram carona no ônibus! Para encurtar a história pode-se dizer que o tal vendedor teve muito trabalho para explicar que não havia sido preso porque as pessoas da cidade que já o conheciam passaram a tratá-lo de forma diferente, para não dizer de forma francamente hostil!
        A moral da história é que não se deve aceitar carona no ônibus da cadeia! Isso serve para todos os aspectos da vida, principalmente no meio político onde alguns, na busca ansiosa pelo poder, fazem alianças com pessoas que deviam estar no “ônibus da cadeia”.
        Depois não entendem porque perdem eleitores!

sábado, 11 de maio de 2019

NITERÓI é uma festa com o dinheiro público!


O município do Rio de Janeiro, com mais de 6 milhões de habitantes, tem 13 secretarias, mas Niterói com 500 mil habitantes acaba de criar sua 49a secretaria. Dizem que há cerca de 3 mil funcionários comissionados na prefeitura de Niterói. Se todos aparecerem na repartição não haverá espaço físico para todo mundo! O objetivo não é prestar serviços à população. É apenas um grande cabide de empregos pago com o dinheiro suado dos niteroienses!

quinta-feira, 9 de maio de 2019

BOLSONARO cumpre promessa de campanha!


A foto acima, publicada no O GLOBO em 30 de abril último, mostra o governador Witzel empunhando uma metralhadora .30 apreendida pela polícia no complexo do Alemão entre outros armamentos pesados. Todo mundo sabe que os criminosos no Brasil estão muito bem armados o que lhes garante a audácia de fazer o que bem entendem em qualquer hora e em qualquer lugar. Quem está desarmada é a população de bem! O presidente Jair Bolsonaro se elegeu prometendo flexibilizar as regras para posse e porte de armas de fogo por parte de homens e mulheres de bem que assim o desejarem. E agora, quando Bolsonaro começa a cumprir sua promessa de campanha os desarmamentistas iniciam a costumeira gritaria histérica e alarmista! Nosso problema não são as armas nas mãos de mulheres e homens de bem! Nosso problema são as armas nas mãos de criminosos!
 

quinta-feira, 2 de maio de 2019

POLITICAGEM QUE MATA!

(deslizamento no morro da Boa Esperança em Niterói em foto da revista VEJA)

No dia 23 de abril postamos um texto sobre construções irregulares em áreas de risco e a omissão das autoridades e na área de comentários nosso amigo PEDRO CASTILHO lembrou que há uma “indústria” eleitoreira que serve de apoio e estímulo a esse problema e é responsável direta pelas tragédias que ocorrem a cada chuva mais forte! Políticos e seus cabos eleitorais se apresentam como “padrinhos” dessas comunidades carentes, oferecem “proteção” contra fiscalizações e ainda distribuem material de construção. É assim que politiqueiros da pior espécie constroem seus “currais eleitorais” e vão se mantendo no poder quando deveriam estar mesmo é na cadeia!

terça-feira, 23 de abril de 2019

Política de má qualidade

Em foto do O GLOBO, o morro do Preventório em Charitas/Niterói


Ainda impactados pelo trauma de mortos e feridos em deslizamentos causados por chuvas fortes tomamos conhecimento (através de matéria do O GLOBO) de que em Niterói, após dois anos de atraso, ficou pronto um estudo que aponta 258 áreas de risco na cidade onde 1.534 famílias vivem sob a ameaça de desmoronamentos. A prefeitura de Niterói estima um gasto de cerca de 200 milhões em obras de contenção de encostas. Um engenheiro amigo me diz que essas obras são como “enxugar gelo” e que o correto seria o investimento em habitação popular removendo as famílias que vivem em encostas para moradias dignas e em locais seguros. O problema é que a remoção de famílias é uma medida que sempre gera antipatia e, em consequência, efeitos negativos nas próximas eleições. Benjamin Disraeli, um político britânico do século XIX, costumava dizer que a diferença entre um político ordinário e um estadista é que o primeiro só pensa nas próximas eleições enquanto o estadista pensa nas próximas gerações. Disraeli ficaria horrorizado se conhecesse os políticos que “administram” Niterói!

quarta-feira, 17 de abril de 2019

UMA LIÇÃO DO PRIMEIRO MUNDO.



Na década de 80, visitei o departamento de polícia da cidade de Miami e fui muito bem recebido. Após assinar um termo de responsabilidade foi permitido que eu, como policial estrangeiro, participasse como observador de um turno de patrulha em uma viatura que atuava em uma área do centro da cidade. Em dado momento, o policial flagrou um veículo “furando” um sinal vermelho. O policial seguiu o carro, deu um leve toque na sirene e usando o sistema de som da viatura pediu ao motorista que encostasse o carro no que foi obedecido. O policial desceu do carro se aproximando da janela do motorista e pediu a habilitação, o documento do carro e informou que o motorista seria multado pelo avanço de sinal.
O motorista tentou argumentar, mas se irritou ao perceber que o policial preenchia o talão de multas e passou a dirigir impropérios e xingamentos ao policial que parecia não ouvir nada! O policial terminou de preencher o formulário, entregou a multa ao motorista e retornou à viatura voltando ao patrulhamento. Como eu acompanhei tudo, alguns minutos depois tomei coragem e perguntei ao policial se ele havia ouvido os xingamentos, ao que ele respondeu afirmativamente e explicou que o motorista tinha o direito de se sentir contrariado e podia xingar à vontade a única coisa que o motorista não podia fazer era “tocar” no policial, porque isso seria considerado agressão e seria caso de prisão!
Há uma lição importante nesse episódio: o funcionário público muitas vezes contraria interesses no exercício de sua função e deve estar preparado para receber críticas por mais ácidas que sejam! Se o servidor público não sabe lidar com críticas, de duas uma: ou não tem noção do seu papel na sociedade ou não reúne condições de servir ao público!

sábado, 13 de abril de 2019

A "maldição" de Niterói.


“ATÍPICO” é um adjetivo que caiu muito no gosto das nossas “otoridades” já há alguns anos e tem servido para mascarar a incompetência e o descaso na administração de cidades como Rio de Janeiro e Niterói, por exemplo, para ficar mais próximo de nosso contexto. Sempre que uma chuva mais forte nos atinge o “prefeito” se apressa em dar entrevistas dizendo que a tempestade foi “atípica” e, por esse motivo, a cidade não estava preparada! O problema é que as tempestades fortes tem se tornado cada vez mais frequentes e não podem mais ser classificadas como atípicas, mas se tornaram a causa de tragédias esperadas e previsíveis. Os climatologistas são unânimes em afirmar que as mudanças climáticas estão alterando o regime de chuvas e as tempestades torrenciais vieram para ficar! As enchentes em Niterói já são uma triste “tradição” que sempre causam enormes prejuízos e quase sempre há perdas de vidas. A cidade já poderia estar preparada para isso há muito tempo, mas Niterói sofre de uma maldição de prefeitos incompetentes e demagogos que se revezam no cargo há mais de 20 anos!

domingo, 7 de abril de 2019

Um "brinquedo" assassino ilegal e tolerado!

A menina Eloah em foto do O Globo
 

Uma sociedade, tal e qual um organismo vivo, pode ficar doente! A passividade e o conformismo são sintomas sérios de uma “doença” social que se não for tratada pode levar ao caos e à desintegração! Quando o povo perde a capacidade de se indignar fica aberto o caminho para o desgoverno, para a incompetência e para a corrupção e pode-se dizer que essa é a principal causa para os problemas que vivemos hoje no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro. No domingo passado (31 de março), uma menina de 8 anos caminhava em uma passarela da Avenida Brasil em companhia da mãe quando foi ferida nas pernas por uma “linha chilena”. Ela acabou hospitalizada em coma induzido e teve que amputar uma das pernas. A “linha chilena” é uma linha preparada como cola e vidro ou metal moído e tem a finalidade de se tornar “cortante” para servir de “brinquedo” em guerras de pipas. É um “brinquedo” proibido por lei, mas ninguém reprime! Já aconteceram casos até de mortes causadas por tal “brinquedo” assassino! A pergunta que fica é: onde estão e o que fazem as nossas “otoridades”???
 

sábado, 30 de março de 2019

A "suprema" corte e as oferendas de sangue!


No mundo antigo várias civilizações praticavam sacrifícios humanos em seus rituais religiosos como oferendas de sangue para os deuses que cultuavam. Quando os espanhóis chegaram à América Central no início do século XVI ficaram horrorizados com os festivais de sangue humano promovidos nos templos astecas! Hoje em dia, mesmo que reconheça a universalidade do direito à liberdade de culto religioso nenhum cidadão ou cidadã do mundo civilizado admitiria a prática de sacrifícios humanos em nome de crenças religiosas e isso acontece porque o ser humano evoluiu e os costumes mudaram. Infelizmente, ainda hoje há cultos religiosos que acreditam em oferendas de sangue aos deuses que cultuam e, em consequência, promovem sacrifícios de animais!
Pessoalmente eu respeito a liberdade de religião mas tenho o direito de abominar a prática de sacrifícios de animais em razão de minhas convicções éticas e filosóficas. A ciência já demonstrou que os animais são seres sencientes, que tem emoções e sentimentos e no mundo todo há um movimento no sentido de reconhecer direitos básicos aos animais e quem quiser saber mais sobre o assunto pode examinar o trabalho de Peter Singer, Tom Regan, Luisella Bataglia e outros tantos. Infelizmente aqui entre nós, no último dia 28 de março, nosso Supremo Tribunal Federal acaba de decidir que é constitucional o sacrifício de animais em nome da liberdade de culto religioso! Tenho a ousadia de discordar dos “supremos” ministros que pensam assim porque NÃO EXISTE DIREITO ABSOLUTO! Todo direito deve ser exercido com responsabilidades e dentro de determinados limites caso contrário, em nome da liberdade de religião alguém pode se sentir no direito de fazer o que quiser e isso é inadmissível!
Antes que algum ministro pense em me punir por minhas opiniões devo lembrar que o STF existe para servir à sociedade e não o contrário! É a sociedade que paga os salários dos ministros do STF e, portanto, qualquer contribuinte tem o direito de concordar, discordar e/ou criticar as decisões dessa corte que se chama “suprema”, mas que nem sempre merece tal epíteto! A decisão de liberar os sacrifícios de animais é ABOMINÁVEL e envergonha o Brasil diante da comunidade internacional!

 

quinta-feira, 28 de março de 2019

BOLSONARO e os turistas!


Imagine que você tem uma loja cheia de produtos que você quer vender! Tudo que você quer é atrair clientes para dentro de sua loja, certo? Então seria estupidez criar dificuldades para que as pessoas entrem na sua loja! Pois é exatamente isso que o Brasil fazia com sua política de exigir visto de turista de cidadãos de países que vem ao Brasil para passear e gastar seus dólares! Para quem não sabe, quando o estrangeiro necessita de um visto para visitar o Brasil ele precisa se dirigir a uma repartição consular brasileira, que normalmente só existe nas capitais dos países e então preencher formulários, pagar taxas, apresentar certidões e esperar alguns dias, enfim, aquela maratona burocrática tão ao gosto dos tupiniquins! Muitos estrangeiros não querem enfrentar essas dificuldades e então vão fazer turismo em países mais acessíveis! O Brasil é realmente um país surreal, cria dificuldades para estrangeiros que querem vir aqui gastar seu dinheiro, mas recebe de braços abertos estrangeiros que entram aqui sem qualquer documento para disputar empregos que não existem e aumentar as filas dos nossos já deficientes postos de saúde! É por esse motivo que acredito que o presidente Jair Bolsonaro agiu corretamente quando, durante a visita a Donald Trump anunciou que o Brasil suspenderia a exigência de vistos de turista para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão. É claro que a parte da mídia controlada por esquerdopatas criticou a medida, mas isso já era esperado. É aquela turma que vai acusar Bolsonaro de provocar desemprego na indústria farmacêutica caso o presidente descubra a cura do câncer!

(a foto acima é do El Pais)



sábado, 2 de março de 2019

LULA sai da cadeia para funeral de neto! Quem paga a conta?


Em pleno sábado de carnaval temos a atenção despertada pela notícia de que o ex-presidente LULA, que se encontra preso em Curitiba cumprindo pena por corrupção, foi autorizado a sair da cadeia temporariamente para comparecer ao funeral de um neto de 7 anos de idade. As redes sociais fervilham de opiniões sobre o assunto: há quem critique o “passeio” de LULA, há quem lamente a morte da criança, há quem estranhe a presença de policiais portando fuzis no cemitério, há de tudo um pouco, mas o fato é que alguns aspectos importantes parecem passar despercebidos!
Em primeiro lugar é preciso deixar claro que a morte abrupta de uma criança é sempre uma coisa chocante e lamentável! Em segundo lugar deve-se salientar que a saída de um preso para comparecer ao funeral de um parente próximo está prevista na Lei de Execuções Penais e é isso que está errado. É um privilégio que não existe em países sérios, mas apenas em lugares como o Brasil onde muita gente acha que os presos são vítimas e merecem ser tratados com “mimos”. No Brasil assassinos cumprem apenas uma parte da pena e logo são soltos para matar de novo! No Brasil uma psicopata que matou os pais a pauladas enquanto dormiam é liberada para sair da cadeia no dia das mães e no dia dos pais!
Quem está na cadeia está cumprindo uma pena. Está sendo punido porque cometeu um crime. A cadeia é um lugar ruim, se fosse bom todo mundo ia querer ir para lá! Quem não quiser ir para a cadeia que não cometa crimes! Nossa lei precisa ser mudada para acabar com esses absurdos que só existem no Brasil! O criminoso condenado tem que cumprir sua pena até o fim e ponto final! Chega de saidinhas para o Natal, para o dia das Mães, para funeral de parente, etc...
A saída de LULA para o funeral do neto custou uma pequena fortuna! Avião pago pelo governo do Paraná, helicóptero do governo de São Paulo, dezenas de viaturas e centenas de policiais mobilizados!
Sabem quem paga tudo isso? Nós, os pagadores de impostos!
E antes que eu me esqueça, para quem criticou a presença de policiais fortemente armados no cemitério, é preciso lembrar que estavam escoltando um ladrão condenado líder de uma organização criminosa!
 

quinta-feira, 18 de maio de 2017

AÉCIO NEVES e a atitude que lhe cabe



Aécio Neves está diante de uma excelente oportunidade para demonstrar se é um homem de caráter ou se é apenas mais um político desonesto e sem o menor pudor. Independentemente de ser culpado ou não, o mero envolvimento dele em fatos tão graves torna indispensável que ele renuncie à presidência do PSDB. Ao contrário do que muita gente propaga, há muitos políticos sérios e íntegros em todos os partidos, o problema é que, ultimamente, apenas os corruptos vem ocupando o noticiário! Aécio Neves já foi afastado do mandato de senador por decisão do STF e não pode permanecer na presidência do PSDB sob pena de contaminar a legenda com suspeitas causadas por sua conduta individual.

sexta-feira, 3 de março de 2017

FLA X FLU sem FLA x FLU!


No próximo domingo dia 05 de março Flamengo e Fluminense decidem o título da Taça Guanabara de 2017, mas só os torcedores tricolores poderão ingressar no estádio! Há alguns dias atrás, em mais um episódio lamentável no cotidiano do Rio de Janeiro, um torcedor foi morto nas cercanias do estádio do Engenhão a poucos minutos do início de um jogo de futebol, sendo que outros problemas ocorreram como brigas entre torcedores e depredações de propriedades particulares. A única coisa que a polícia sabe até agora é que o tiro que matou o torcedor foi disparado de dentro de um carro que passava pelo local. O crime aconteceu fora do estádio e ainda não se sabe a motivação do mesmo.  Apesar disso, um magistrado carioca resolveu tomar uma decisão inconstitucional e insensata: proibiu a presença de duas torcidas em jogos de futebol e “instituiu” o sistema de torcida única. Bom... para começo de conversa se é torcida única não é torcida, é plateia! A referida decisão é insensata porque o crime que supostamente a motivou ocorreu fora do estádio, então a decisão judicial para fazer mais sentido deveria determinar que apenas torcedores de um mesmo time circulassem num raio de cinco quilômetros no entorno do estádio e os moradores do bairro, torcedores de outros clubes, seriam retirados temporariamente de suas casas e levados para outro local durante os jogos, para o fórum da cidade por exemplo. A decisão é inconstitucional porque viola o direito de ir e vir dos cidadãos e impede o ingresso em um estádio de futebol de quem quer que seja, independentemente do time de que seja torcedor. O problema é a incompetência do governo estadual em garantir a segurança pública nas ruas da cidade e a culpa não é do cidadão ordeiro que quer assistir a um jogo de futebol. Se prevalecerem os raciocínios bizarros daqui a pouco algum gênio togado vai decretar toque de recolher para evitar os assaltos. Que as instâncias superiores da justiça corrijam essa proibição abominável. O “duelo” das torcidas nas arquibancadas faz parte do espetáculo do futebol!

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Ex-goleiro Bruno é libertado para cair na folia!!!


Depois de condenado à pena de 22 anos e 3 meses de prisão pelo sequestro, o assassinato e a ocultação de cadáver da ex-namorada, Eliza Samudio, com quem teve um filho, o ex-goleiro, também conhecido como o genro que nenhuma sogra gostaria de ter, foi libertado na véspera do carnaval por decisão do Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal. Na decisão, o ministro disse que o assassino só foi condenado em primeira instância e que já está preso há bastante tempo aguardando julgamento de seu recurso em segundo grau. O ministro também disse que Bruno é primário e de bons antecedentes e tem muita gente querendo saber quantas pessoas é preciso matar para deixar de ser primário e de bons antecedentes.
Bruno ficou seis anos e sete meses na prisão e falou com a imprensa ao sair da cadeia. Prestem muita atenção no que ele disse:
"Independente do tempo que eu fiquei também, eu queria deixar bem claro, se eu ficasse lá, se tivesse prisão perpétua, por exemplo, no Brasil... não ia trazer a vítima de volta. Eu quero deixar bem claro que eu vou recomeçar. Não importa se seja no futebol, não importa se seja em outra área profissional, mas como eu vou estar na área do futebol, é o que eu almejo pra mim... Paguei, paguei caro, não foi fácil. Eu não apagaria nada. Isso serve pra mim de experiência, serve como aprendizado e não como uma punição". 
Parece que Bruno acredita que a pena de cadeia não resolve o problema do assassinato, já que não traz a vítima de volta. Talvez ele queira propor uma pena alternativa para o homicídio, como a distribuição de cestas básicas. Com certeza, isso ajudaria a resolver o problema de superlotação dos presídios. O próprio ex-goleiro disse que foi difícil ficar na cadeia, mas não se sente punido.
Interessante é que não houve nenhuma demonstração de remorso, nenhuma palavra de arrependimento, nenhum pedido de perdão à família da vítima!
E se alguém resolver fazer justiça com as próprias mãos e “passar o rodo” em um assassino?
Vai ser punido com distribuição de cestas básicas?

 


sábado, 25 de fevereiro de 2017

Políticos corruptos tem eleitores idem!


A revista VEJA, em sua edição do último dia 22 de fevereiro, traz estampada na capa a expressão: “Eles não estão nem aí”, referindo-se a políticos de projeção nacional que, apesar de atingidos por pesadas suspeitas de corrupção, comportam-se como se nada estivesse acontecendo. Parecem não temer qualquer punição, nem mesmo aparentam preocupação com seu futuro nas próximas eleições! É claro que poderão ser punidos pela Justiça, que é afinal o que todos nós esperamos. Todos nós esperamos? Não! Na verdade apenas uma parcela da sociedade quer a punição dos ladrões da política! A matéria da VEJA, acima citada, tenta responder à seguinte pergunta: “Por que os políticos resistem tanto às demandas éticas da sociedade?” A verdade é tão simples quanto desanimadora: há uma enorme parte da sociedade brasileira que apoia deliberadamente as ratazanas da política! Os políticos desonestos contam com os votos de sempre, e estão seguros que não serão punidos pelas urnas, mas serão reconduzidos com facilidade aos seus cargos e eles sabem disso. Possuem um “curral eleitoral” integrado por eleitores tão desonestos quanto eles. É aquela parcela da população, infelizmente nada desprezível sob o ponto de vista numérico, que vive em função da oportunidade de “levar vantagem” a qualquer custo sendo irrelevante o fato de causar prejuízos a terceiros. São aqueles “cidadãos” que através de “gatos” furtam energia elétrica e água, são os mesmos que roubam a carga de um caminhão acidentado e são os mesmos que recentemente saquearam estabelecimentos comerciais em cidades do Espírito Santo. São eleitores corruptos que elegem políticos ladrões na esperança de se locupletarem com alguma “boquinha”.  Esperam conseguir alguma “bolsa família” custeada com dinheiro público, mesmo que não sejam merecedores do benefício! São eleitores desonestos que trocam seu voto por uma nota de 100 reais. Infelizmente toda a sociedade sofre as consequências das escolhas erradas que o eleitorado faz!
 

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

APERTEM OS CINTOS, O DINHEIRO SUMIU...


 
O Estado do Rio de Janeiro atravessa a maior crise financeira de sua história, os cofres públicos estão vazios! Cadê o dinheiro que estava lá... sumiu!!!
O atual governador Luiz Fernando PEZÃO recorre ao recurso mais criativo e nada original e engendra formas de meter a mão no bolso dos outros para resolver o problema que ele ajudou a criar, senão vejamos: em 2006 Sérgio Cabral se elegeu governador do Rio de Janeiro, e quem era seu vice-governador? Era PEZÃO! Em 2010 Sérgio Cabral se reelege governador do Rio de Janeiro, e quem era seu vice? De novo era PEZÃO! Em 2014 como Sérgio Cabral não podia mais ser candidato, indicou, apoiou e elegeu, como governador do Rio de Janeiro aquele que até então era seu vice-governador, PEZÃO!
Ou seja, essa dupla, Sérgio Cabral e PEZÃO estão governando o Rio de Janeiro há 10 anos! A atual crise financeira não apareceu de repente. As finanças públicas do Estado foram gradativamente destruídas ao longo de 10 anos de incompetência, farra com o dinheiro público e irresponsabilidade fiscal, para não falar em suspeitas de corrupção que vem surgindo no decorrer da Operação LAVA JATO!
Agora, PEZÃO manda um “pacote” à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com aumento de impostos (ICMS) que todos nós vamos pagar, com corte de verbas sociais, e com uma tunga absurda de 30% de contribuição previdenciária sobre os, já miseráveis, salários dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas! Professores, pessoal da área médica, policiais civis e militares, bombeiros, todos serão penalizados! Na ALERJ um dos primeiros parlamentares a se levantar contra esse absurdo foi o Deputado Estadual do PSDB, Luiz Paulo Correa da Rocha que classificou o “pacote” de PEZÃO como “pacote de maldades”!
Trata-se um pacote de medidas desumanas e inconstitucionais!
O governador PEZÃO vem ocupando espaços na mídia para defender a aprovação de seu “pacote de maldades”, choramingando faz papel de vítima, coisa que não é. O governador PEZÃO é o vilão dessa história, ele e seu padrinho Sérgio Cabral que, aliás, anda desaparecido. PEZÃO e Sérgio Cabral fizeram no Rio de Janeiro a mesma coisa que seus aliados de sempre Lula e Dilma fizeram em Brasília, quebraram as finanças públicas! Em suas entrevistas PEZÃO tem dito que o seu “pacote” precisa ser aprovado porque ele não tem um plano B.
Acorda PEZÃO! Tem plano B sim! É intervenção federal no Rio de Janeiro, uma medida prevista na constituição para governadores incompetentes!
Fora PEZÃO!!!  

 

 

 


sexta-feira, 24 de junho de 2016

O apetite dos ladrões não tem limites!


A “figura” da foto é PAULO BERNARDO, um “medalhão” do PETÊ, foi ministro do governo LULA e também ministro do governo DILMA! O destaque da semana foi a prisão de PAULO BERNARDO (entre outras pessoas) pela POLÍCIA FEDERAL durante a deflagração da Operação CUSTO BRASIL. Tal operação surgiu no corpo de uma investigação “filhote” da Operação LAVA JATO e as prisões foram determinadas por um juiz federal de São Paulo o que mostra que não há juízes corajosos apenas em Curitiba. Há policiais federais, membros do Ministério Público Federal e magistrados federais dispostos em todo o Brasil a dar cabo dessa roubalheira.  No caso da prisão de PAULO BERNARDO fica claro que o apetite das ratazanas petralhas é insaciável e não conhece limites, roubaram mais de 100 milhões de reais diretamente dos contra-cheques de servidores públicos federais da ativa, inativos e pensionistas (normalmente viúvas de servidores), que entre 2010 e 2015 contraíram empréstimos consignados. O roubo acontecia através do desconto de uma “taxa de administrativa” extorsiva em cada prestação de pagamento do empréstimo. A maior parte da “taxa” escorregava para dentro dos bolsos dos petralhas espertalhões! PAULO BERNARDO é marido da senadora GLEISI HOFMANN do PETÊ, aquela de narizinho arrebitado, combativa defensora de DILMA. PAULO BERNARDO foi preso no apartamento funcional de sua mulher senadora em Brasília e durante a Operação CUSTO BRASIL a sede do PETÊ em São Paulo também foi revistada e foram apreendidos muitos documentos. O PETÊ e seus simpatizantes reagiram, é claro, disseram que o apartamento funcional de uma senadora não podia ser revistado pela PF. Bobagem, o foro privilegiado da senadora não se estende a seus imóveis, principalmente se o imóvel é ocupado por um suspeito de gatunagem procurado pela polícia! Também disseram que a sede do PETÊ não podia ser revistada pela PF. Outra bobagem, a sede de um partido político não pode ser revistada enquanto não se transforma em um local suspeito de constituir um covil de ladrões! E, por último, acusaram a PF de criminalizar o PETÊ. Mais uma bobagem, o PETÊ não precisa da ajuda de ninguém para se criminalizar, eles fizeram isso sozinhos quando resolveram transformar a GATUNAGEM em uma diretriz institucional!

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Para prefeito da cidade, o macaco Tião!

O macaco Tião foi um chimpanzé que viveu no Jardim Zoológico do Rio de Janeiro entre 1963 e 1996! Tião ficou muito popular não por ser um animal de trato fácil, mas justamente por ser ranzinza, tinha o hábito de atirar lama e fezes nos visitantes. Ao contrário de afastar os visitantes seu mau humor o transformou na maior atração do Zoológico! Em 1988 durante eleições municipais, o macaco Tião ganhou projeção internacional em razão de uma iniciativa da revista Casseta Popular que, em campanha contra o voto obrigatório lançou o macaco Tião como “candidato” a prefeito do Rio de Janeiro. Naquela época o voto era em cédulas de papel onde o eleitor escrevia o nome ou o número do candidato e o “candidato” macaco Tião recebeu cerca de 400.000 votos, o que o tornou o terceiro colocado nas eleições! Quando Tião morreu em 1996 a prefeitura decretou luto oficial e hoje há uma estátua do famoso chimpanzé no Zoo do Rio de Janeiro.
Com o advento das urnas eletrônicas não é mais possível votar no macaco Tião, mas muitos eleitores anulam seu voto ou votam em branco! Em muitas democracias do mundo o voto não é obrigatório, ao contrário do que ocorre no Brasil! Pessoalmente, acho que o direito de votar é tão sagrado quanto o direito de não querer votar, mas quem anula o voto ou vota em branco deve estar consciente de que está abrindo mão da oportunidade de melhorar o quadro político porque só é possível mudar alguma coisa participando dela.
Não votar é uma omissão que permite que as coisas permaneçam como estão e assim, quem não vota, deve estar satisfeito com o cenário político e também deve perceber que perde o direito de reclamar e de se lamentar depois!
Nesse ponto é cabível lembrar o filósofo grego Platão que há mais de 24 séculos atrás disse que “não há nada de errado com as pessoas que não gostam de política, apenas serão governadas por quem gosta de política”!
Se você está insatisfeito e indignado com os maus políticos deve participar do processo eleitoral escolhendo seus candidatos com cuidado para votar com convicção de forma consciente. Se você se omitir pode acabar sendo governado por um “macaco Tião”. Talvez você não se incomode em ser governado por um chimpanzé, mas será que seus familiares e seus vizinhos merecem isso?

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Somos todos iguais!



Há exatos 128 anos, na data de hoje, a Princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea, Lei Imperial n° 3.353 que oficialmente aboliu a escravidão no Brasil, cabendo lembrar que o nosso país foi a última nação independente do continente americano a encerrar esse capítulo vergonhoso de nossa história!
A Princesa Isabel era governante interina do Império do Brasil (como regente) vez que o titular Dom Pedro II, encontrava-se em viagem no exterior. E assim, Isabel entrou para a História como responsável pelo feito quando na verdade apenas sancionou uma lei que antes havia sido discutida e aprovada na Câmara Geral (atual câmara dos deputados) e, posteriormente, discutida e aprovada no Senado Imperial quando só então foi encaminhada à sanção do executivo. Em tempos em que a classe política anda tão desmoralizada é preciso resgatar sua participação em momentos e conquistas importantes do nosso país lembrando que há muitos e muitos políticos íntegros e honestos, que não aparecem tanto quanto deveriam porque são os ladrões do dinheiro público que acabam roubando também a cena, com os escândalos que protagonizam!
Neste dia 13 de maio, portanto, temos que ter em conta que há ainda muito a fazer em relação aos brasileiros descendentes dos africanos que foram trazidos para o Brasil compulsoriamente, como mercadoria e aqui tratados por séculos como objetos de direito, simplesmente escravos!
Há ainda muitas injustiças e desequilíbrios a corrigir!
Há ainda uma grande luta no sentido de extirpar totalmente de nossa sociedade a mácula do racismo! A ciência já provou que todos nós seres humanos temos o mesmo DNA e a FÉ em DEUS nos ensina que nossa alma não tem cor!
 

Vamos ficar de olho em Michel Temer, torcendo para que dê certo!



Meus amigos,
Pelo menos por cento e oitenta dias, prazo para que o Senado julgue definitivamente o processo de impeachment de Dilma Roussef, estaremos livres dos petralhas e seus apoiadores. Nesse interregno o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o governo. Michel Temer não é o presidente dos nossos sonhos, mas também não é o personagem principal de nossos piores pesadelos como Dilma e Lula!
Claro que há quem afirme que o governo de Michel Temer não tem legitimidade para governar porque não teve votos e Dilma teve 54 milhões de votos!  Isso é uma tolice! Os votos foram dados à chapa que é integrada pelo titular e pelo vice! Nas chapas do PT os vices serem tiveram o importa te papel de amenizar o radicalismo messiânico que a legenda inspira. Nas chapas de Lula o vice era o empresário José Alencar e nas chapas de Dilma o vice era o moderado Michel Temer! Temer tem tanta legitimidade eleitoral como Dilma, e se Temer não é popular Dilma já deixou de ser também há muito tempo desde que a população descobriu que as promessas que ela fez em campanha eram pura mentira!
Na data de ontem (12 de maio) Temer apresentou seu ministério (logo de cara com redução do número de pastas), e logo surgem aqueles que criticam tudo!  Dizem que o ministério de Temer não tem nenhum negro e nenhuma mulher. Se é para criticar devo lembrar que não tem também nenhum indígena, nenhum anão (cidadão verticalmente prejudicado), nenhum gay e nenhum deficiente físico, etc... Quanta bobagem!!! Os críticos dizem que o ministério não representa a população. Ministério não tem que representar a população, ministério tem que ser eficiente. Quem tem que representar a população é o parlamento!
Vamos ficar de olho no governo Michel Temer mas vamos torcer também para que dê certo, alguém tem que consertar a herança maldita que o PT deixou: inflação, recessão e desemprego!

quinta-feira, 14 de abril de 2016

A RAINHA “TRAÍDA” NO REINO DOS “MORTADELAS”!



Como todo mundo já percebeu o governo federal do PETÊ não governa mais e o país está à deriva na maior crise econômica da história!
Doze milhões de desempregados, empresas fechando as portas todos os dias e nos mercados os preços não param de subir!
O governo do PETÊ apenas se preocupa em se manter no poder a todo o custo sem se preocupar com o país quebrando e a população sofrendo.
O Palácio do Planalto virou um palanque permanente onde tem “comício” todo dia!
A presidente reúne sua claque de militantes profissionais, arregimentados à base de sanduíches de mortadela e “diárias” de 30 reais e despeja suas lamúrias indignadas contra o “golpe”!
Há quem diga que, desesperada vendo sua vaca leiteira (onde mamam os petralhas há mais de doze anos), indo aceleradamente para o brejo, a presidente suporta seu suplício emocional na base de medicamentos “tarja preta”! É claro que a mídia “chapa branca” nega.
O fato é que na última terça-feira (dia 12/03/2016), a presidente indignada, em mais um comício palaciano para seus militantes mortadelas, mandou um recado duro para os “conspiradores” e “traidores” e, embora não tenha citado nomes, ficou claro que o recado foi endereçado para o vice-presidente Michel Temer e para o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, cabendo salientar que essa é uma história que não tem heróis nem santos!
Tratou-se tal discurso de mais uma presepada retórica destinada a entusiasmar sua plateia de militantes amestrados!
Com remédios “tarja preta” ou não, a presidente Dilma dá sinais de que padece de distúrbios delirantes, de percepção distorcida da realidade! Ao acusar supostos “traidores” a presidente imagina viver na Idade Média, época de soberanos e súditos, tempo obscuro em que os súditos deviam lealdade ao Rei ou à Rainha, época em que existiam os crimes de “lesa-majestade”! Esse tempo passou há séculos. Acorde presidente Dilma! Trate de tomar um café forte!
Porque afinal de contas: ¿Quem “jurou lealdade” à presidente? Como é possível existir “traidores” em um Estado de Direito onde os ocupantes de cargos públicos devem satisfações apenas e tão somente aos cidadãos do país!
Ninguém “jura” lealdade a um presidente da República porque isso não existe em uma Democracia, logo, não existem “traidores” da ou do presidente!
Muito ao contrário, num contexto democrático só quem pode ser traído é o povo, de quem emana todo o Poder! Um ocupante de um cargo público seja deputado, prefeito, vereador, senador, governador ou presidente é quem pode trair o POVO, ao, por exemplo, MENTIR na campanha eleitoral. Ao prometer uma coisa na campanha e fazer coisas diferentes quando instalado no Poder! Numa Democracia o governo deve servir ao povo, pelo povo e para o povo! Os candidatos do PETÊ, seu LULA e sua criatura dona Dilma, nunca informaram aos cidadãos, durante suas campanhas eleitorais, que iriam instalar em Brasília, no exercício do Poder, uma CLEPTOCRACIA, um governo do ROUBO, pelo ROUBO e para o ROUBO!
Para esconder o ROUBO, dona Dilma fraudou as contas públicas e é por esse motivo que responde a um processo de IMPEACHMENT e é por esse motivo que o PETÊ será varrido para a lata de lixo da história!!!
Dona Dilma será defenestrada do Palácio do Planalto pelo bem do país e jamais será eleita sequer para síndica do prédio porque é incompetente até para administrar uma carrocinha de pipocas!
O governo da Dona Dilma acabou faz tempo, já morreu e não sabe! É um governo ZUMBI que insiste em continuar a caminhar como se estivesse vivo!
Dona Dilma não está sendo traída por ninguém. Ela é a TRAIDORA do povo!

sábado, 2 de abril de 2016

Cariocas viram reféns dos TAXISTAS, impunemente!



A foto que ilustra esta postagem é do jornal EXTRA!
Ontem, sexta-feira, dia 1° de abril de 2016, os cariocas se viram na condição de reféns dos taxistas! Os taxistas promoveram uma “manifestação” que basicamente consistiu em bloquear várias vias públicas da cidade do Rio de Janeiro, provocando um engarrafamento de proporções nunca vista na cidade! Os taxistas cariocas contaram com a “solidariedade” de taxistas de Niterói e de São Gonçalo. O caos no trânsito se refletiu inclusive nas ruas da cidade de Niterói! Milhares de dramas pessoais foram noticiados pela imprensa, pessoas que não conseguiram chegar aos seus locais de trabalho ou a seus compromissos previamente agendados, passageiros que perderam seu vôos porque não era possível chegar aos aeroportos da cidade, ambulâncias que conduziam pessoas necessitando de socorro médico ficaram paralisadas e houve até mesmo o caso de uma mulher grávida que pariu no interior de uma viatura policial, socorrida por policiais militares.
Um verdadeiro absurdo impensável em qualquer cidade do mundo civilizado!
O “protesto” dos taxistas era contra o aplicativo UBER, que eles julgam uma concorrência “desleal”! Não passa pela cabeça dos taxistas a hipótese de que se cidadãos estão preferindo o UBER aos táxis, provavelmente, o UBER esteja oferecendo um serviço melhor do que os táxis, embora o UBER cobre tarifas mais caras. Em um sistema de livre concorrência basta os taxistas oferecerem um serviço melhor do que o UBER para que o problema seja resolvido! Mas os taxistas preferem o caminho mais fácil porque não podem ou não querem aperfeiçoar o serviço que oferecem. Preferem eliminar a concorrência através de uma “canetada” do poder público!
Os taxistas tem o direito constitucional de se manifestar e de protestar, mas o fato é que não existe direito absoluto e ilimitado! Todo direito deve ser exercido de forma responsável e cabe aqui lembrar um velho brocardo jurídico que diz que “o direito de um termina onde começa o direito de outro”!
Ao bloquear a circulação das vias públicas sob o pretexto de manifestar sua insatisfação os taxistas violaram o direito de ir e vir de milhares de cidadãos, configurando o que se chama de ABUSO DE DIREITO!
E o que fizeram as “otoridades” constituídas, estaduais e municipais?
NADA! Absolutamente NADA! Limitaram-se a assistir passivamente os membros de uma corporação profissional submeter toda a população aos seus caprichos e à sua vontade, ou seja, fizeram o que quiseram da forma que quiseram e nada lhes aconteceu, o que transmite a preocupante mensagem de que no Rio de Janeiro é possível quem quer que queira fazer o que lhe der na telha, porque não há segurança pública, não há ordem pública e não há governo!
Honrosa exceção deve ser feita aos policiais rodoviários federais de serviço na ponte Rio-Niterói que obrigaram os taxistas “solidários” que vinham de Niterói e São Gonçalo para se juntar aos colegas do Rio de Janeiro a circular apenas na pista da direita da ponte, frustrando seu intento inicial de bloquear todas as pistas da ponte.
Mesmo assim, o cidadão incauto e desavisado que se atreveu a cruzar a ponte Rio-Niterói no sentido Rio de Janeiro amargou o tempo recorde histórico de uma hora e quarenta minutos para cruzar a ponte e ficar parado no Rio de Janeiro!
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tentando “aparentar” indignação, disse que caso tal manifestação de repita, ele irá cassar autorizações dos taxistas!
É mesmo prefeito? Caso se repita? Vossa Excelência não ficou satisfeita com o caos que aconteceu? Vossa Excelência precisa de um novo caos para tomar providências que são sua obrigação como prefeito?
É isso! E o que fez a secretaria de segurança do Estado do Rio de Janeiro? NADA!
O que disse o governador do Estado, ou o secretário de segurança? Não disseram NADA!
Afinal de contas, temos governador?
E em Niterói? Já que os taxistas de Niterói deixaram a cidade e foram para o Rio de Janeiro ajudar a promover o caos!
O que disse ou fez o prefeito de Niterói?
NADA! Não disse nem fez nem fará NADA!
Ou seja, infelizmente vivemos em uma cidade e em um Estado onde não temos ordem pública, não temos segurança pública e não temos governo!
 

  

sexta-feira, 1 de abril de 2016

O dia da MENTIRA é o dia do PETÊ, o partido que elevou a MENTIRA ao estado da arte!


Primeiro de abril, tradicionalmente conhecido como dia da MENTIRA, sempre foi uma data reservada a piadas e gracejos! Entretanto, o momento que hoje vivemos no Brasil não tem nada de engraçado! Doze milhões de brasileiros estão desempregados, empresas de todos os tamanhos estão fechando as portas e os preços não param de subir! Uma crise econômica como os mais jovens não conheciam e que ainda vai piorar, resultado da incompetência, da irresponsabilidade e da roubalheira promovida por um partido que usa a MENTIRA como prática política, a MENTIRA como instrumento para chegar ao poder e nele se manter! SIM, estamos falando do PETÊ, um partido cujos líderes, que se já não estão na cadeia estão a caminho dela, se notabilizam justamente pela inesgotável capacidade de MENTIR “com sinceridade”, são capazes de MENTIR com lágrimas nos olhos! PRIMEIRO DE ABRIL é o dia do PETÊ o partido da MENTIRA!   

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

RETALIAÇÕES CONTRA A POLÍCIA FEDERAL AMEAÇAM SEGURANÇA DAS OLIMPÍADAS DE 2016 (Brazilian government underestimating risk of terrorism in the 2016 Olympic Games)

Nos últimos tempos a POLÍCIA FEDERAL brasileira alcançou notoriedade internacional graças à chamada OPERAÇÃO LAVA JATO! Trata-se de uma investigação que descobriu o maior esquema de corrupção do mundo, uma organização criminosa integrada por políticos e empresários que superfaturava obras e desviava recursos da PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, havendo estimativas de que o dinheiro roubado da empresa monta a mais de 10 BILHÕES DE DÓLARES.
Com o avanço das investigações, que prosseguem e ainda tem muito o que desvendar, já há vários deputados federais e senadores sob suspeita, a maioria do partido que está no governo desde 2002, o PARTIDO DOS TRABALHADORES e também políticos de outros partidos aliados do PT. Na verdade já se encontram presos vários políticos poderosos, como senadores, deputados federais, ex-ministros e executivos das maiores empreiteiras do Brasil.
Debaixo de uma inevitável aura de suspeita de CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL e GENERALIZADA, o governo do PT, se pudesse, interromperia os trabalhos da POLÍCIA FEDERAL, mas, o fato é que legalmente não pode já que as ações da POLÍCIA FEDERAL vem se desenvolvendo com o apoio e o aval do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e do PODER JUDICIÁRIO e vem ainda sendo acompanhadas de perto pela imprensa e pela opinião pública!
Entretanto os governantes suspeitos de CORRUPÇÃO do PT e de partidos aliados podem retaliar asfixiando a POLÍCIA FEDERAL e tudo indica que isso já vem ocorrendo! Os servidores da POLÍCIA FEDERAL estão há quase 10 anos sem qualquer reajuste salarial que recomponha as perdas inflacionárias que já beiram os 50% do poder de compra que seus salários já tiveram no passado. Além disso, a POLÍCIA FEDERAL vem sofrendo um gradual processo de sucateamento que atinge todas as áreas de sua atuação prejudicando o prosseguimento de várias investigações extremamente importantes. Os cortes de verbas, em orçamentos que já eram insuficientes, vem ocorrendo desde 2009 e, recentemente, a POLÍCIA FEDERAL sofreu um novo e escandaloso corte de verbas da ordem de 133 milhões de reais, quase 14% do orçamento previsto para o ano de 2016.
É verdade que o BRASIL passa por uma séria crise econômica que, aliás, é o resultado da atuação incompetente e perdulária do governo do PT! Acontece que alguns setores essenciais não podem sofrer cortes de verbas como, por exemplo, as áreas de saúde, educação e segurança pública!
O governo do PT esquece, ou não dá a devida importância para o fato de que em 2016 ocorrerão os JOGOS OLÍMPICOS na cidade do Rio de Janeiro e à POLÍCIA FEDERAL está reservado um papel fundamental no esquema de segurança do evento  que agora tem sua eficácia ameaçada pelo corte de verbas.
O governo do PT pode até acreditar que o Brasil não é alvo de terroristas internacionais já que desde que chegaram ao poder em 2002 os petistas não perdem nenhuma oportunidade de flertar descaradamente com ditaduras de todo o mundo, algumas notoriamente envolvidas no patrocínio de organizações terroristas baseadas no oriente médio. Na verdade, naquela parte do mundo os petistas só não mantêm boas relações com ISRAEL que, coincidentemente, é a única democracia da região! As caravanas da simpatia petista visitaram todas as ditaduras do oriente médio, mas não botaram os pés no democrático ESTADO DE ISRAEL!
As OLIMPÍADAS de 2016 acontecerão sob um enorme risco de ataques terroristas devido à presença de atletas e turistas de países que já tem sido alvo de atentados selvagens e chocantes!
O corte de verbas da POLÍCIA FEDERAL é uma demonstração de irresponsabilidade diante da comunidade internacional! O BRASIL é responsável pela incolumidade física de todos os visitantes durante os jogos olímpicos e assumiu esse compromisso no momento em que se candidatou a sediar o evento!
No último dia 28 de dezembro, a ADPF - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL, entidade que representa todos os delegados da POLÍCIA FEDERAL, encaminhou carta ao MINISTRO DA JUSTIÇA (a quem a POLÍCIA FEDERAL é vinculada administrativamente), exigindo que o Ministro deixe de lado os discursos retóricos e vazios e assuma atitudes concretas de defesa da instituição POLÍCIA FEDERAL cujo pleno funcionamento é de interesse de toda a sociedade brasileira!
Atualmente encontra-se em discussão no Congresso Nacional a PEC 412/2009, Proposta de Emenda à Constituição que garante à POLÍCIA FEDERAL autonomia financeira o que impediria que a instituição sofresse retaliações através do corte de recursos. Da maneira como as coisas estão hoje, a equação é muito simples de entender: a POLÍCIA FEDERAL, instituição que investiga e leva ao cárcere POLÍTICOS CORRUPTOS, não pode depender, para o custeio de suas atividades, de verbas que serão liberadas ou não, segundo decisões políticas que podem estar contaminadas por interesses pessoais inconfessáveis! Por esse motivo, a aprovação da PEC 412 é de fundamental importância para a sociedade brasileira, pois garante autonomia financeira à POLÍCIA FEDERAL colocando-a a salvo de retaliações políticas para que possa continuar o trabalho de combate à CORRUPÇÃO!

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Audiência de custódia criará mais embaraços do que soluções

Publicado no CONSULTOR JURÍDICO
 
Encontra-se tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei de n° 554/2011 que trata da instituição, em nosso ordenamento jurídico, das chamadas AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do SENADO aprovou tal projeto por 18 votos favoráveis e uma abstenção! Na prática, o Judiciário já vem implantando as tais audiências de custódia por iniciativa de natureza regimental. Para quem não sabe, segundo tal novidade, todo cidadão preso em flagrante deverá ser apresentado, em até 24 horas após sua prisão, ao juiz criminal competente da comarca, para exame da legalidade da prisão. Os defensores das AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA afirmam que elas são obrigatórias à luz de convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como por exemplo, a Convenção Americana de Direitos Humanos, mais conhecida como Pacto de São Jose da Costa Rica que no inciso 5 de seu artigo 7º diz o seguinte:
"Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo."
         Note-se que o texto acima transcrito recomenda que o preso seja conduzido sem demora à presença de um juiz, sendo que o prazo de 24 horas foi uma inovação brasileira que como se vê, não existe na referida convenção internacional! Também é interessante observar que os mesmos que defendem a implantação das AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA como consequência das recomendações do Pacto de São José da Costa Rica, parecem ignorar outros dispositivos da mesma convenção, sendo cabível observar que o mesmo texto transcrito acima também estabelece que toda pessoa presa tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, e, sabemos que as masmorras brasileiras estão repletas de presos aguardando julgamento há meses ou mesmo anos!
         Muitos afirmam que as AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA irão evitar prisões ilegais e isso parece muito bom, mas não é bem assim! Trata-se de mais um equívoco dos nefelibatas de sempre que pensam e decidem sem levar em conta nossa realidade!
         Hoje, segundo as regras estabelecidas pelas normas processuais penais vigentes, todo AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE deve ser encaminhado, por cópias integrais, ao juiz criminal competente em até 24 horas após a efetivação da prisão em flagrante. No âmbito da Polícia Federal, as cópias do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE também são encaminhadas ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União no caso do preso não ter sido assistido por advogado particular.
         Ou seja, no sistema atual, a legalidade dos AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE já é submetida a exame do Juízo Criminal competente, possibilitando que o magistrado encarregado relaxe a prisão, de ofício, ou por provocação da defesa constituída. A única diferença entre o sistema atualmente vigente e a nova regra que poderá ser transformada em Lei das AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA será a apresentação física do PRESO ao Juiz Criminal competente. Pode parecer pouca coisa, mas não é!
         Sabemos que os quadros da magistratura nacional já se encontram defasados em face da demanda de trabalho existente e, assim, os juízes em exercício, já assoberbados de trabalho terão de se desincumbir de mais uma tarefa: a presidência das tais Audiências de Custódia que não poderão se submeter à conveniência de um prévio agendamento, mas terão que ser atendidas em caráter emergencial, já que prisões em flagrante ocorrem de forma imprevisível!
         Provavelmente, em grandes cidades brasileiras, será possível criar um plantão de juízes especialmente designados para a presidência das Audiências de Custódia, mas na maior parte de nosso território continental tal providência será inexequível! Na maior parte de nosso imenso território é pequeno o número de comarcas disponíveis e não raro, o magistrado mais próximo fica a centenas de quilômetros do local da prisão!
         Nossas instituições policiais já se debatem em meio a enormes dificuldades para se desincumbir de suas atribuições, em razão de carência de recursos humanos e materiais. Na hipótese de que as AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA venham a se transformar obrigatórias em razão de lei, as polícias terão que mobilizar viaturas e escoltas armadas para conduzir presos até a presença dos Juízes Criminais. Os policiais envolvidos em tais escoltas irão fazer falta no policiamento das ruas enquanto estiverem realizando tais missões. Tais deslocamentos de presos são altamente indesejáveis e foram o principal argumento para a criação das teleconferências, em que recursos de comunicação à distância são utilizados para que presos possam interagir com juízes sem que tenham que ser deslocados fisicamente.
         Todo deslocamento de presos é uma oportunidade de tentativa de fuga ou de resgate no caso de bandidos ligados a organizações criminosas, implicando em risco à incolumidade física do próprio preso, dos policiais envolvidos, dos magistrados ou de cidadãos comuns! Cabe aqui lembrar fato ocorrido em 31 de outubro de 2013 no Rio de Janeiro quando 10 criminosos fortemente armados invadiram o fórum de Bangu com o propósito de resgatar dois “companheiros” que lá se encontravam a fim de serem interrogados na 1ª Vara Criminal. A tentativa de resgate foi frustrada pela reação dos policiais militares que se encontravam no local resultando num tiroteio que terminou com o saldo trágico de dois mortos, um policial militar e um menino de 8 anos, atingido por um tiro na cabeça quando transitava pela calçada em frente ao fórum acompanhado de sua avó!
         Ou seja, a instituição obrigatória das Audiências de Custódia nada irá acrescentar de positivo ao nosso sistema legal, mas implicará em muitos problemas em sua aplicação prática!
         No nosso atual sistema, as Prisões em Flagrante são formalizadas por Delegados de Polícia, funcionários públicos concursados, com formação acadêmica específica em DIREITO e, portanto, qualificados para emitir juízo de valor diante de situações concretas que lhes são apresentadas a ponto de determinar se são ou não, passíveis de Prisão em Flagrante! Como já dito acima, tal decisão, do Delegado de Polícia, já é submetida ao crivo do Juiz criminal competente! O filtro da LEGALIDADE já existe!  As Audiências de Custódia são apenas mais uma bobagem que irá nos criar mais embaraços do que soluções!
 
Antonio Carlos Cardoso Rayol é Delegado de Polícia Federal de Classe Especial, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA – Universidad Del Museo Social Argentino de Buenos Aires e Conselheiro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

A pena de morte na INDONÉSIA

Recentemente, dois brasileiros foram executados, sob um pelotão de fuzilamento, na INDONÉSIA, como condenados por tráfico de drogas.
Os dois brasileiros foram presos em flagrante tentando entrar naquele país com COCAÍNA!
Os dois aventureiros destemidos buscavam o lucro fácil proporcionado pelo tráfico de substâncias proibidas. Se deram mal!
Entre a condenação e a execução, passaram-se mais de 10 anos, o que significa que foram esgotados todos os recursos cabíveis no sistema legal vigente na INDONÉSIA!
Podemos concordar ou não com a PENA DE MORTE, o que não podemos é imaginar a possibilidade de influenciar nas decisões judiciais adotadas em outros países.
A INDONÉSIA é um país soberano! Tem o direito de editar suas LEIS e aplicá-las dentro de seu território!
Quem não gostar das leis da INDONÉSIA que não vá passear e cometer crimes por lá!
Se o BRASIL tem a tradição cultural de "passar a mão" na cabeça de bandidos trata-se de um problema dos brasileiros!
O que não é aceitável é que o BRASIL desempenhe o papel patético de protestar contra a execução de brasileiros que foram presos em flagrante na INDONÉSIA traficando COCAÍNA!
Aliás, papel patético tem sido uma tradição do governo petista brasileiro nos últimos anos. Trata-se de uma mistura de falta de pudor, com falta de vergonha na cara!
O atual governo petista brasileiro pretende influenciar o mundo com sua visão de que criminosos são vítimas da sociedade capitalista e precisam ser tratados a pão de ló!
Felizmente o mundo civilizado não está dando a mínima importância ao que pensa o governo petralha brasileiro!
Após a execução do primeiro brasileiro na INDONÉSIA, o governo brasileiro chamou de volta o embaixador naquele país.
No meio diplomático, chamar de volta o embaixador é uma medida grave: significa que o país (no caso o Brasil), está muito insatisfeito!
Pois bem, até hoje o embaixador brasileiro não voltou à INDONÉSIA!
O que a INDONÉSIA fez a respeito?
NADA!
Com todo o respeito aos leitores pela expressão chula, mas a INDONÉSIA está "cagando e andando" para o que pensa o governo petralha brasileiro!
O governo brasileiro precisa urgentemente de choque de realidade!
Cair na REAL!!!