sexta-feira, 24 de junho de 2016

O apetite dos ladrões não tem limites!


A “figura” da foto é PAULO BERNARDO, um “medalhão” do PETÊ, foi ministro do governo LULA e também ministro do governo DILMA! O destaque da semana foi a prisão de PAULO BERNARDO (entre outras pessoas) pela POLÍCIA FEDERAL durante a deflagração da Operação CUSTO BRASIL. Tal operação surgiu no corpo de uma investigação “filhote” da Operação LAVA JATO e as prisões foram determinadas por um juiz federal de São Paulo o que mostra que não há juízes corajosos apenas em Curitiba. Há policiais federais, membros do Ministério Público Federal e magistrados federais dispostos em todo o Brasil a dar cabo dessa roubalheira.  No caso da prisão de PAULO BERNARDO fica claro que o apetite das ratazanas petralhas é insaciável e não conhece limites, roubaram mais de 100 milhões de reais diretamente dos contra-cheques de servidores públicos federais da ativa, inativos e pensionistas (normalmente viúvas de servidores), que entre 2010 e 2015 contraíram empréstimos consignados. O roubo acontecia através do desconto de uma “taxa de administrativa” extorsiva em cada prestação de pagamento do empréstimo. A maior parte da “taxa” escorregava para dentro dos bolsos dos petralhas espertalhões! PAULO BERNARDO é marido da senadora GLEISI HOFMANN do PETÊ, aquela de narizinho arrebitado, combativa defensora de DILMA. PAULO BERNARDO foi preso no apartamento funcional de sua mulher senadora em Brasília e durante a Operação CUSTO BRASIL a sede do PETÊ em São Paulo também foi revistada e foram apreendidos muitos documentos. O PETÊ e seus simpatizantes reagiram, é claro, disseram que o apartamento funcional de uma senadora não podia ser revistado pela PF. Bobagem, o foro privilegiado da senadora não se estende a seus imóveis, principalmente se o imóvel é ocupado por um suspeito de gatunagem procurado pela polícia! Também disseram que a sede do PETÊ não podia ser revistada pela PF. Outra bobagem, a sede de um partido político não pode ser revistada enquanto não se transforma em um local suspeito de constituir um covil de ladrões! E, por último, acusaram a PF de criminalizar o PETÊ. Mais uma bobagem, o PETÊ não precisa da ajuda de ninguém para se criminalizar, eles fizeram isso sozinhos quando resolveram transformar a GATUNAGEM em uma diretriz institucional!

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Para prefeito da cidade, o macaco Tião!

O macaco Tião foi um chimpanzé que viveu no Jardim Zoológico do Rio de Janeiro entre 1963 e 1996! Tião ficou muito popular não por ser um animal de trato fácil, mas justamente por ser ranzinza, tinha o hábito de atirar lama e fezes nos visitantes. Ao contrário de afastar os visitantes seu mau humor o transformou na maior atração do Zoológico! Em 1988 durante eleições municipais, o macaco Tião ganhou projeção internacional em razão de uma iniciativa da revista Casseta Popular que, em campanha contra o voto obrigatório lançou o macaco Tião como “candidato” a prefeito do Rio de Janeiro. Naquela época o voto era em cédulas de papel onde o eleitor escrevia o nome ou o número do candidato e o “candidato” macaco Tião recebeu cerca de 400.000 votos, o que o tornou o terceiro colocado nas eleições! Quando Tião morreu em 1996 a prefeitura decretou luto oficial e hoje há uma estátua do famoso chimpanzé no Zoo do Rio de Janeiro.
Com o advento das urnas eletrônicas não é mais possível votar no macaco Tião, mas muitos eleitores anulam seu voto ou votam em branco! Em muitas democracias do mundo o voto não é obrigatório, ao contrário do que ocorre no Brasil! Pessoalmente, acho que o direito de votar é tão sagrado quanto o direito de não querer votar, mas quem anula o voto ou vota em branco deve estar consciente de que está abrindo mão da oportunidade de melhorar o quadro político porque só é possível mudar alguma coisa participando dela.
Não votar é uma omissão que permite que as coisas permaneçam como estão e assim, quem não vota, deve estar satisfeito com o cenário político e também deve perceber que perde o direito de reclamar e de se lamentar depois!
Nesse ponto é cabível lembrar o filósofo grego Platão que há mais de 24 séculos atrás disse que “não há nada de errado com as pessoas que não gostam de política, apenas serão governadas por quem gosta de política”!
Se você está insatisfeito e indignado com os maus políticos deve participar do processo eleitoral escolhendo seus candidatos com cuidado para votar com convicção de forma consciente. Se você se omitir pode acabar sendo governado por um “macaco Tião”. Talvez você não se incomode em ser governado por um chimpanzé, mas será que seus familiares e seus vizinhos merecem isso?

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Somos todos iguais!



Há exatos 128 anos, na data de hoje, a Princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea, Lei Imperial n° 3.353 que oficialmente aboliu a escravidão no Brasil, cabendo lembrar que o nosso país foi a última nação independente do continente americano a encerrar esse capítulo vergonhoso de nossa história!
A Princesa Isabel era governante interina do Império do Brasil (como regente) vez que o titular Dom Pedro II, encontrava-se em viagem no exterior. E assim, Isabel entrou para a História como responsável pelo feito quando na verdade apenas sancionou uma lei que antes havia sido discutida e aprovada na Câmara Geral (atual câmara dos deputados) e, posteriormente, discutida e aprovada no Senado Imperial quando só então foi encaminhada à sanção do executivo. Em tempos em que a classe política anda tão desmoralizada é preciso resgatar sua participação em momentos e conquistas importantes do nosso país lembrando que há muitos e muitos políticos íntegros e honestos, que não aparecem tanto quanto deveriam porque são os ladrões do dinheiro público que acabam roubando também a cena, com os escândalos que protagonizam!
Neste dia 13 de maio, portanto, temos que ter em conta que há ainda muito a fazer em relação aos brasileiros descendentes dos africanos que foram trazidos para o Brasil compulsoriamente, como mercadoria e aqui tratados por séculos como objetos de direito, simplesmente escravos!
Há ainda muitas injustiças e desequilíbrios a corrigir!
Há ainda uma grande luta no sentido de extirpar totalmente de nossa sociedade a mácula do racismo! A ciência já provou que todos nós seres humanos temos o mesmo DNA e a FÉ em DEUS nos ensina que nossa alma não tem cor!
 

Vamos ficar de olho em Michel Temer, torcendo para que dê certo!



Meus amigos,
Pelo menos por cento e oitenta dias, prazo para que o Senado julgue definitivamente o processo de impeachment de Dilma Roussef, estaremos livres dos petralhas e seus apoiadores. Nesse interregno o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o governo. Michel Temer não é o presidente dos nossos sonhos, mas também não é o personagem principal de nossos piores pesadelos como Dilma e Lula!
Claro que há quem afirme que o governo de Michel Temer não tem legitimidade para governar porque não teve votos e Dilma teve 54 milhões de votos!  Isso é uma tolice! Os votos foram dados à chapa que é integrada pelo titular e pelo vice! Nas chapas do PT os vices serem tiveram o importa te papel de amenizar o radicalismo messiânico que a legenda inspira. Nas chapas de Lula o vice era o empresário José Alencar e nas chapas de Dilma o vice era o moderado Michel Temer! Temer tem tanta legitimidade eleitoral como Dilma, e se Temer não é popular Dilma já deixou de ser também há muito tempo desde que a população descobriu que as promessas que ela fez em campanha eram pura mentira!
Na data de ontem (12 de maio) Temer apresentou seu ministério (logo de cara com redução do número de pastas), e logo surgem aqueles que criticam tudo!  Dizem que o ministério de Temer não tem nenhum negro e nenhuma mulher. Se é para criticar devo lembrar que não tem também nenhum indígena, nenhum anão (cidadão verticalmente prejudicado), nenhum gay e nenhum deficiente físico, etc... Quanta bobagem!!! Os críticos dizem que o ministério não representa a população. Ministério não tem que representar a população, ministério tem que ser eficiente. Quem tem que representar a população é o parlamento!
Vamos ficar de olho no governo Michel Temer mas vamos torcer também para que dê certo, alguém tem que consertar a herança maldita que o PT deixou: inflação, recessão e desemprego!

quinta-feira, 14 de abril de 2016

A RAINHA “TRAÍDA” NO REINO DOS “MORTADELAS”!



Como todo mundo já percebeu o governo federal do PETÊ não governa mais e o país está à deriva na maior crise econômica da história!
Doze milhões de desempregados, empresas fechando as portas todos os dias e nos mercados os preços não param de subir!
O governo do PETÊ apenas se preocupa em se manter no poder a todo o custo sem se preocupar com o país quebrando e a população sofrendo.
O Palácio do Planalto virou um palanque permanente onde tem “comício” todo dia!
A presidente reúne sua claque de militantes profissionais, arregimentados à base de sanduíches de mortadela e “diárias” de 30 reais e despeja suas lamúrias indignadas contra o “golpe”!
Há quem diga que, desesperada vendo sua vaca leiteira (onde mamam os petralhas há mais de doze anos), indo aceleradamente para o brejo, a presidente suporta seu suplício emocional na base de medicamentos “tarja preta”! É claro que a mídia “chapa branca” nega.
O fato é que na última terça-feira (dia 12/03/2016), a presidente indignada, em mais um comício palaciano para seus militantes mortadelas, mandou um recado duro para os “conspiradores” e “traidores” e, embora não tenha citado nomes, ficou claro que o recado foi endereçado para o vice-presidente Michel Temer e para o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, cabendo salientar que essa é uma história que não tem heróis nem santos!
Tratou-se tal discurso de mais uma presepada retórica destinada a entusiasmar sua plateia de militantes amestrados!
Com remédios “tarja preta” ou não, a presidente Dilma dá sinais de que padece de distúrbios delirantes, de percepção distorcida da realidade! Ao acusar supostos “traidores” a presidente imagina viver na Idade Média, época de soberanos e súditos, tempo obscuro em que os súditos deviam lealdade ao Rei ou à Rainha, época em que existiam os crimes de “lesa-majestade”! Esse tempo passou há séculos. Acorde presidente Dilma! Trate de tomar um café forte!
Porque afinal de contas: ¿Quem “jurou lealdade” à presidente? Como é possível existir “traidores” em um Estado de Direito onde os ocupantes de cargos públicos devem satisfações apenas e tão somente aos cidadãos do país!
Ninguém “jura” lealdade a um presidente da República porque isso não existe em uma Democracia, logo, não existem “traidores” da ou do presidente!
Muito ao contrário, num contexto democrático só quem pode ser traído é o povo, de quem emana todo o Poder! Um ocupante de um cargo público seja deputado, prefeito, vereador, senador, governador ou presidente é quem pode trair o POVO, ao, por exemplo, MENTIR na campanha eleitoral. Ao prometer uma coisa na campanha e fazer coisas diferentes quando instalado no Poder! Numa Democracia o governo deve servir ao povo, pelo povo e para o povo! Os candidatos do PETÊ, seu LULA e sua criatura dona Dilma, nunca informaram aos cidadãos, durante suas campanhas eleitorais, que iriam instalar em Brasília, no exercício do Poder, uma CLEPTOCRACIA, um governo do ROUBO, pelo ROUBO e para o ROUBO!
Para esconder o ROUBO, dona Dilma fraudou as contas públicas e é por esse motivo que responde a um processo de IMPEACHMENT e é por esse motivo que o PETÊ será varrido para a lata de lixo da história!!!
Dona Dilma será defenestrada do Palácio do Planalto pelo bem do país e jamais será eleita sequer para síndica do prédio porque é incompetente até para administrar uma carrocinha de pipocas!
O governo da Dona Dilma acabou faz tempo, já morreu e não sabe! É um governo ZUMBI que insiste em continuar a caminhar como se estivesse vivo!
Dona Dilma não está sendo traída por ninguém. Ela é a TRAIDORA do povo!

sábado, 2 de abril de 2016

Cariocas viram reféns dos TAXISTAS, impunemente!



A foto que ilustra esta postagem é do jornal EXTRA!
Ontem, sexta-feira, dia 1° de abril de 2016, os cariocas se viram na condição de reféns dos taxistas! Os taxistas promoveram uma “manifestação” que basicamente consistiu em bloquear várias vias públicas da cidade do Rio de Janeiro, provocando um engarrafamento de proporções nunca vista na cidade! Os taxistas cariocas contaram com a “solidariedade” de taxistas de Niterói e de São Gonçalo. O caos no trânsito se refletiu inclusive nas ruas da cidade de Niterói! Milhares de dramas pessoais foram noticiados pela imprensa, pessoas que não conseguiram chegar aos seus locais de trabalho ou a seus compromissos previamente agendados, passageiros que perderam seu vôos porque não era possível chegar aos aeroportos da cidade, ambulâncias que conduziam pessoas necessitando de socorro médico ficaram paralisadas e houve até mesmo o caso de uma mulher grávida que pariu no interior de uma viatura policial, socorrida por policiais militares.
Um verdadeiro absurdo impensável em qualquer cidade do mundo civilizado!
O “protesto” dos taxistas era contra o aplicativo UBER, que eles julgam uma concorrência “desleal”! Não passa pela cabeça dos taxistas a hipótese de que se cidadãos estão preferindo o UBER aos táxis, provavelmente, o UBER esteja oferecendo um serviço melhor do que os táxis, embora o UBER cobre tarifas mais caras. Em um sistema de livre concorrência basta os taxistas oferecerem um serviço melhor do que o UBER para que o problema seja resolvido! Mas os taxistas preferem o caminho mais fácil porque não podem ou não querem aperfeiçoar o serviço que oferecem. Preferem eliminar a concorrência através de uma “canetada” do poder público!
Os taxistas tem o direito constitucional de se manifestar e de protestar, mas o fato é que não existe direito absoluto e ilimitado! Todo direito deve ser exercido de forma responsável e cabe aqui lembrar um velho brocardo jurídico que diz que “o direito de um termina onde começa o direito de outro”!
Ao bloquear a circulação das vias públicas sob o pretexto de manifestar sua insatisfação os taxistas violaram o direito de ir e vir de milhares de cidadãos, configurando o que se chama de ABUSO DE DIREITO!
E o que fizeram as “otoridades” constituídas, estaduais e municipais?
NADA! Absolutamente NADA! Limitaram-se a assistir passivamente os membros de uma corporação profissional submeter toda a população aos seus caprichos e à sua vontade, ou seja, fizeram o que quiseram da forma que quiseram e nada lhes aconteceu, o que transmite a preocupante mensagem de que no Rio de Janeiro é possível quem quer que queira fazer o que lhe der na telha, porque não há segurança pública, não há ordem pública e não há governo!
Honrosa exceção deve ser feita aos policiais rodoviários federais de serviço na ponte Rio-Niterói que obrigaram os taxistas “solidários” que vinham de Niterói e São Gonçalo para se juntar aos colegas do Rio de Janeiro a circular apenas na pista da direita da ponte, frustrando seu intento inicial de bloquear todas as pistas da ponte.
Mesmo assim, o cidadão incauto e desavisado que se atreveu a cruzar a ponte Rio-Niterói no sentido Rio de Janeiro amargou o tempo recorde histórico de uma hora e quarenta minutos para cruzar a ponte e ficar parado no Rio de Janeiro!
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tentando “aparentar” indignação, disse que caso tal manifestação de repita, ele irá cassar autorizações dos taxistas!
É mesmo prefeito? Caso se repita? Vossa Excelência não ficou satisfeita com o caos que aconteceu? Vossa Excelência precisa de um novo caos para tomar providências que são sua obrigação como prefeito?
É isso! E o que fez a secretaria de segurança do Estado do Rio de Janeiro? NADA!
O que disse o governador do Estado, ou o secretário de segurança? Não disseram NADA!
Afinal de contas, temos governador?
E em Niterói? Já que os taxistas de Niterói deixaram a cidade e foram para o Rio de Janeiro ajudar a promover o caos!
O que disse ou fez o prefeito de Niterói?
NADA! Não disse nem fez nem fará NADA!
Ou seja, infelizmente vivemos em uma cidade e em um Estado onde não temos ordem pública, não temos segurança pública e não temos governo!
 

  

sexta-feira, 1 de abril de 2016

O dia da MENTIRA é o dia do PETÊ, o partido que elevou a MENTIRA ao estado da arte!


Primeiro de abril, tradicionalmente conhecido como dia da MENTIRA, sempre foi uma data reservada a piadas e gracejos! Entretanto, o momento que hoje vivemos no Brasil não tem nada de engraçado! Doze milhões de brasileiros estão desempregados, empresas de todos os tamanhos estão fechando as portas e os preços não param de subir! Uma crise econômica como os mais jovens não conheciam e que ainda vai piorar, resultado da incompetência, da irresponsabilidade e da roubalheira promovida por um partido que usa a MENTIRA como prática política, a MENTIRA como instrumento para chegar ao poder e nele se manter! SIM, estamos falando do PETÊ, um partido cujos líderes, que se já não estão na cadeia estão a caminho dela, se notabilizam justamente pela inesgotável capacidade de MENTIR “com sinceridade”, são capazes de MENTIR com lágrimas nos olhos! PRIMEIRO DE ABRIL é o dia do PETÊ o partido da MENTIRA!   

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

RETALIAÇÕES CONTRA A POLÍCIA FEDERAL AMEAÇAM SEGURANÇA DAS OLIMPÍADAS DE 2016 (Brazilian government underestimating risk of terrorism in the 2016 Olympic Games)

Nos últimos tempos a POLÍCIA FEDERAL brasileira alcançou notoriedade internacional graças à chamada OPERAÇÃO LAVA JATO! Trata-se de uma investigação que descobriu o maior esquema de corrupção do mundo, uma organização criminosa integrada por políticos e empresários que superfaturava obras e desviava recursos da PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, havendo estimativas de que o dinheiro roubado da empresa monta a mais de 10 BILHÕES DE DÓLARES.
Com o avanço das investigações, que prosseguem e ainda tem muito o que desvendar, já há vários deputados federais e senadores sob suspeita, a maioria do partido que está no governo desde 2002, o PARTIDO DOS TRABALHADORES e também políticos de outros partidos aliados do PT. Na verdade já se encontram presos vários políticos poderosos, como senadores, deputados federais, ex-ministros e executivos das maiores empreiteiras do Brasil.
Debaixo de uma inevitável aura de suspeita de CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL e GENERALIZADA, o governo do PT, se pudesse, interromperia os trabalhos da POLÍCIA FEDERAL, mas, o fato é que legalmente não pode já que as ações da POLÍCIA FEDERAL vem se desenvolvendo com o apoio e o aval do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e do PODER JUDICIÁRIO e vem ainda sendo acompanhadas de perto pela imprensa e pela opinião pública!
Entretanto os governantes suspeitos de CORRUPÇÃO do PT e de partidos aliados podem retaliar asfixiando a POLÍCIA FEDERAL e tudo indica que isso já vem ocorrendo! Os servidores da POLÍCIA FEDERAL estão há quase 10 anos sem qualquer reajuste salarial que recomponha as perdas inflacionárias que já beiram os 50% do poder de compra que seus salários já tiveram no passado. Além disso, a POLÍCIA FEDERAL vem sofrendo um gradual processo de sucateamento que atinge todas as áreas de sua atuação prejudicando o prosseguimento de várias investigações extremamente importantes. Os cortes de verbas, em orçamentos que já eram insuficientes, vem ocorrendo desde 2009 e, recentemente, a POLÍCIA FEDERAL sofreu um novo e escandaloso corte de verbas da ordem de 133 milhões de reais, quase 14% do orçamento previsto para o ano de 2016.
É verdade que o BRASIL passa por uma séria crise econômica que, aliás, é o resultado da atuação incompetente e perdulária do governo do PT! Acontece que alguns setores essenciais não podem sofrer cortes de verbas como, por exemplo, as áreas de saúde, educação e segurança pública!
O governo do PT esquece, ou não dá a devida importância para o fato de que em 2016 ocorrerão os JOGOS OLÍMPICOS na cidade do Rio de Janeiro e à POLÍCIA FEDERAL está reservado um papel fundamental no esquema de segurança do evento  que agora tem sua eficácia ameaçada pelo corte de verbas.
O governo do PT pode até acreditar que o Brasil não é alvo de terroristas internacionais já que desde que chegaram ao poder em 2002 os petistas não perdem nenhuma oportunidade de flertar descaradamente com ditaduras de todo o mundo, algumas notoriamente envolvidas no patrocínio de organizações terroristas baseadas no oriente médio. Na verdade, naquela parte do mundo os petistas só não mantêm boas relações com ISRAEL que, coincidentemente, é a única democracia da região! As caravanas da simpatia petista visitaram todas as ditaduras do oriente médio, mas não botaram os pés no democrático ESTADO DE ISRAEL!
As OLIMPÍADAS de 2016 acontecerão sob um enorme risco de ataques terroristas devido à presença de atletas e turistas de países que já tem sido alvo de atentados selvagens e chocantes!
O corte de verbas da POLÍCIA FEDERAL é uma demonstração de irresponsabilidade diante da comunidade internacional! O BRASIL é responsável pela incolumidade física de todos os visitantes durante os jogos olímpicos e assumiu esse compromisso no momento em que se candidatou a sediar o evento!
No último dia 28 de dezembro, a ADPF - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL, entidade que representa todos os delegados da POLÍCIA FEDERAL, encaminhou carta ao MINISTRO DA JUSTIÇA (a quem a POLÍCIA FEDERAL é vinculada administrativamente), exigindo que o Ministro deixe de lado os discursos retóricos e vazios e assuma atitudes concretas de defesa da instituição POLÍCIA FEDERAL cujo pleno funcionamento é de interesse de toda a sociedade brasileira!
Atualmente encontra-se em discussão no Congresso Nacional a PEC 412/2009, Proposta de Emenda à Constituição que garante à POLÍCIA FEDERAL autonomia financeira o que impediria que a instituição sofresse retaliações através do corte de recursos. Da maneira como as coisas estão hoje, a equação é muito simples de entender: a POLÍCIA FEDERAL, instituição que investiga e leva ao cárcere POLÍTICOS CORRUPTOS, não pode depender, para o custeio de suas atividades, de verbas que serão liberadas ou não, segundo decisões políticas que podem estar contaminadas por interesses pessoais inconfessáveis! Por esse motivo, a aprovação da PEC 412 é de fundamental importância para a sociedade brasileira, pois garante autonomia financeira à POLÍCIA FEDERAL colocando-a a salvo de retaliações políticas para que possa continuar o trabalho de combate à CORRUPÇÃO!

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Audiência de custódia criará mais embaraços do que soluções

Publicado no CONSULTOR JURÍDICO
 
Encontra-se tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei de n° 554/2011 que trata da instituição, em nosso ordenamento jurídico, das chamadas AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do SENADO aprovou tal projeto por 18 votos favoráveis e uma abstenção! Na prática, o Judiciário já vem implantando as tais audiências de custódia por iniciativa de natureza regimental. Para quem não sabe, segundo tal novidade, todo cidadão preso em flagrante deverá ser apresentado, em até 24 horas após sua prisão, ao juiz criminal competente da comarca, para exame da legalidade da prisão. Os defensores das AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA afirmam que elas são obrigatórias à luz de convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como por exemplo, a Convenção Americana de Direitos Humanos, mais conhecida como Pacto de São Jose da Costa Rica que no inciso 5 de seu artigo 7º diz o seguinte:
"Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo."
         Note-se que o texto acima transcrito recomenda que o preso seja conduzido sem demora à presença de um juiz, sendo que o prazo de 24 horas foi uma inovação brasileira que como se vê, não existe na referida convenção internacional! Também é interessante observar que os mesmos que defendem a implantação das AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA como consequência das recomendações do Pacto de São José da Costa Rica, parecem ignorar outros dispositivos da mesma convenção, sendo cabível observar que o mesmo texto transcrito acima também estabelece que toda pessoa presa tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, e, sabemos que as masmorras brasileiras estão repletas de presos aguardando julgamento há meses ou mesmo anos!
         Muitos afirmam que as AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA irão evitar prisões ilegais e isso parece muito bom, mas não é bem assim! Trata-se de mais um equívoco dos nefelibatas de sempre que pensam e decidem sem levar em conta nossa realidade!
         Hoje, segundo as regras estabelecidas pelas normas processuais penais vigentes, todo AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE deve ser encaminhado, por cópias integrais, ao juiz criminal competente em até 24 horas após a efetivação da prisão em flagrante. No âmbito da Polícia Federal, as cópias do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE também são encaminhadas ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União no caso do preso não ter sido assistido por advogado particular.
         Ou seja, no sistema atual, a legalidade dos AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE já é submetida a exame do Juízo Criminal competente, possibilitando que o magistrado encarregado relaxe a prisão, de ofício, ou por provocação da defesa constituída. A única diferença entre o sistema atualmente vigente e a nova regra que poderá ser transformada em Lei das AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA será a apresentação física do PRESO ao Juiz Criminal competente. Pode parecer pouca coisa, mas não é!
         Sabemos que os quadros da magistratura nacional já se encontram defasados em face da demanda de trabalho existente e, assim, os juízes em exercício, já assoberbados de trabalho terão de se desincumbir de mais uma tarefa: a presidência das tais Audiências de Custódia que não poderão se submeter à conveniência de um prévio agendamento, mas terão que ser atendidas em caráter emergencial, já que prisões em flagrante ocorrem de forma imprevisível!
         Provavelmente, em grandes cidades brasileiras, será possível criar um plantão de juízes especialmente designados para a presidência das Audiências de Custódia, mas na maior parte de nosso território continental tal providência será inexequível! Na maior parte de nosso imenso território é pequeno o número de comarcas disponíveis e não raro, o magistrado mais próximo fica a centenas de quilômetros do local da prisão!
         Nossas instituições policiais já se debatem em meio a enormes dificuldades para se desincumbir de suas atribuições, em razão de carência de recursos humanos e materiais. Na hipótese de que as AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA venham a se transformar obrigatórias em razão de lei, as polícias terão que mobilizar viaturas e escoltas armadas para conduzir presos até a presença dos Juízes Criminais. Os policiais envolvidos em tais escoltas irão fazer falta no policiamento das ruas enquanto estiverem realizando tais missões. Tais deslocamentos de presos são altamente indesejáveis e foram o principal argumento para a criação das teleconferências, em que recursos de comunicação à distância são utilizados para que presos possam interagir com juízes sem que tenham que ser deslocados fisicamente.
         Todo deslocamento de presos é uma oportunidade de tentativa de fuga ou de resgate no caso de bandidos ligados a organizações criminosas, implicando em risco à incolumidade física do próprio preso, dos policiais envolvidos, dos magistrados ou de cidadãos comuns! Cabe aqui lembrar fato ocorrido em 31 de outubro de 2013 no Rio de Janeiro quando 10 criminosos fortemente armados invadiram o fórum de Bangu com o propósito de resgatar dois “companheiros” que lá se encontravam a fim de serem interrogados na 1ª Vara Criminal. A tentativa de resgate foi frustrada pela reação dos policiais militares que se encontravam no local resultando num tiroteio que terminou com o saldo trágico de dois mortos, um policial militar e um menino de 8 anos, atingido por um tiro na cabeça quando transitava pela calçada em frente ao fórum acompanhado de sua avó!
         Ou seja, a instituição obrigatória das Audiências de Custódia nada irá acrescentar de positivo ao nosso sistema legal, mas implicará em muitos problemas em sua aplicação prática!
         No nosso atual sistema, as Prisões em Flagrante são formalizadas por Delegados de Polícia, funcionários públicos concursados, com formação acadêmica específica em DIREITO e, portanto, qualificados para emitir juízo de valor diante de situações concretas que lhes são apresentadas a ponto de determinar se são ou não, passíveis de Prisão em Flagrante! Como já dito acima, tal decisão, do Delegado de Polícia, já é submetida ao crivo do Juiz criminal competente! O filtro da LEGALIDADE já existe!  As Audiências de Custódia são apenas mais uma bobagem que irá nos criar mais embaraços do que soluções!
 
Antonio Carlos Cardoso Rayol é Delegado de Polícia Federal de Classe Especial, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA – Universidad Del Museo Social Argentino de Buenos Aires e Conselheiro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

A pena de morte na INDONÉSIA

Recentemente, dois brasileiros foram executados, sob um pelotão de fuzilamento, na INDONÉSIA, como condenados por tráfico de drogas.
Os dois brasileiros foram presos em flagrante tentando entrar naquele país com COCAÍNA!
Os dois aventureiros destemidos buscavam o lucro fácil proporcionado pelo tráfico de substâncias proibidas. Se deram mal!
Entre a condenação e a execução, passaram-se mais de 10 anos, o que significa que foram esgotados todos os recursos cabíveis no sistema legal vigente na INDONÉSIA!
Podemos concordar ou não com a PENA DE MORTE, o que não podemos é imaginar a possibilidade de influenciar nas decisões judiciais adotadas em outros países.
A INDONÉSIA é um país soberano! Tem o direito de editar suas LEIS e aplicá-las dentro de seu território!
Quem não gostar das leis da INDONÉSIA que não vá passear e cometer crimes por lá!
Se o BRASIL tem a tradição cultural de "passar a mão" na cabeça de bandidos trata-se de um problema dos brasileiros!
O que não é aceitável é que o BRASIL desempenhe o papel patético de protestar contra a execução de brasileiros que foram presos em flagrante na INDONÉSIA traficando COCAÍNA!
Aliás, papel patético tem sido uma tradição do governo petista brasileiro nos últimos anos. Trata-se de uma mistura de falta de pudor, com falta de vergonha na cara!
O atual governo petista brasileiro pretende influenciar o mundo com sua visão de que criminosos são vítimas da sociedade capitalista e precisam ser tratados a pão de ló!
Felizmente o mundo civilizado não está dando a mínima importância ao que pensa o governo petralha brasileiro!
Após a execução do primeiro brasileiro na INDONÉSIA, o governo brasileiro chamou de volta o embaixador naquele país.
No meio diplomático, chamar de volta o embaixador é uma medida grave: significa que o país (no caso o Brasil), está muito insatisfeito!
Pois bem, até hoje o embaixador brasileiro não voltou à INDONÉSIA!
O que a INDONÉSIA fez a respeito?
NADA!
Com todo o respeito aos leitores pela expressão chula, mas a INDONÉSIA está "cagando e andando" para o que pensa o governo petralha brasileiro!
O governo brasileiro precisa urgentemente de choque de realidade!
Cair na REAL!!!

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

BIOÉTICA E TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS

Prezados Leitores e Amigos deste BLOG, publiquei minha tese de DOUTORADO na AMAZON BOOKS no formato e-Book.
Não é preciso adquirir um e-Reader do KINDLE para ler os e-Books da AMAZON. A AMAZON.COM.BR disponibiliza, gratuitamente, aplicativos que permitem a leitura dos e-Books do KINDLE em todas as plataformas de tablets, smartphones e PC's.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

A MAIS DIFÍCIL EMPREITADA

Texto deste blogueiro publicado no jornal O GLOBO, edição de 15 de abril de 2014, no link:
http://oglobo.globo.com/rio/a-mais-dificil-empreitada-12208852

 

A sociedade carioca vem acompanhando com grande interesse o desenvolvimento do programa de implantação das UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadoras), com a esperança de que a erradicação das facções criminosas baseadas nas comunidades carentes da cidade permita a redução dos índices de criminalidade a níveis mínimos aceitáveis, em padrões de metrópoles civilizadas.
Entretanto, nos últimos tempos, eventos ocorridos na circunscrição de UPP’s já em funcionamento vem gerando enorme preocupação: policiais tem sido atacados e mortos em emboscadas, instalações físicas de UPP’s vem sendo depredadas, entre outras ações audaciosas promovidas por criminosos cujo propósito claro é o de desafiar as autoridades e aterrorizar a população em geral.
Atualmente, como preparação para a instalação de mais uma UPP, efetivos das Forças Armadas estão sendo empregados na ocupação e patrulhamento das várias comunidades carentes que integram o chamado Complexo da Maré.
Trata-se, sem qualquer dúvida, da mais difícil empreitada já enfrentada no programa das UPP’s.  
O complexo da Maré, sob o ponto de vista de estratégia militar é um verdadeiro pesadelo para quem pretende ocupá-lo confrontando forças hostis existentes em seu interior. Trata-se de um imenso aglomerado de construções desordenadas cortado por centenas de becos e vielas estreitas e, para piorar, em um terreno totalmente plano, o que significa que não há pontos elevados que possam ser ocupados para observar e controlar as áreas adjacentes.
Permanecem no interior do Complexo da Maré milicianos e traficantes de drogas de diferentes facções, fortemente armados e aparentemente dispostos a resistir à ação do Poder Público com táticas de guerrilha.
Mais do que nunca, é necessário investir pesadamente em ações de inteligência para que a polícia judiciária possa identificar, localizar e tirar de circulação os criminosos, pois tudo indica que não está mais funcionando a tática de afugentá-los de um lugar para outro.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

UMA DECISÃO CORRETA, POLITICAMENTE CORAJOSA!

Texto deste blogueiro publicado no jornal O GLOBO em 18 de outubro de 2013, no link:
 http://oglobo.globo.com/rio/uma-decisao-correta-politicamente-corajosa-10416517

O direito de reunião e a liberdade de expressão são apenas alguns dos direitos fundamentais garantidos pela constituição brasileira e seu exercício, por grupos sociais em manifestações públicas, deve ser interpretado como demonstração de vigor cívico e maturidade política. Entretanto, no Brasil, há ainda uma certa dificuldade em compreender que o usufruto da liberdade democrática implica necessariamente no exercício de direitos com responsabilidade. Significa dizer que em um Estado Democrático de Direitos não existe liberdade sem limites porque quando isso ocorre, normalmente minorias organizadas acabam por abusar de seus direitos em detrimento de terceiros.  Entre nós parece vigorar a idéia de que uma manifestação só é válida se impedir o trânsito em uma grande avenida ou estrada, ou mesmo paralisar a vida normal em uma cidade e, assim, quanto maior o número de prejudicados melhor para o “sucesso” da manifestação!  Como, ao contrário do que pensam alguns, algumas coisas sempre podem piorar, ultimamente as manifestações, em regra, terminam sempre em noites de terror, com violência generalizada, saques e depredações promovidas por grupos de mascarados vestidos de preto e armados com paus, pedras, barras de ferro, facas e coquetéis molotov. Tais indivíduos não tem uma pauta de reivindicações, lideranças conhecidas ou qualquer disposição ao diálogo e sua única motivação é a sensação primata de poder ao destruir, agredir, aterrorizar e permanecer impunes. São nada menos que criminosos organizados e como tal devem ser tratados, com todo o peso possível que a legislação permitir. A decisão das autoridades cariocas em enquadrar esses grupos na nova lei 12.850 (que trata de organizações criminosas) é tecnicamente correta e politicamente corajosa! A população ordeira agradece!


ANTONIO RAYOL é Delegado de Polícia Federal de Classe Especial e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais 

segunda-feira, 16 de maio de 2011

EROSTRATUS e a tragédia de Realengo

Por volta de 20 de julho do ano 356 a.C., um indivíduo chamado Erostratus ateou fogo ao templo de Ártemis em Éfeso, provocando um incêndio que arrasou completamente a construção, considerada uma das sete maravilhas do mundo antigo. Preso e interrogado, Erostratus confessou que seu único propósito era tornar-se famoso através da destruição de algo grandioso. As autoridades de Éfeso executaram Erostratus e determinaram que a pena de morte seria igualmente aplicada a quem quer que divulgasse o fato ou mencionasse o nome de seu autor. Apesar disso, até os dias de hoje a história de Erostratus é conhecida!
Em 07 de abril de 2011, no Rio de Janeiro, outro indivíduo extremamente perturbado invadiu uma escola no bairro de Realengo e matou 12 crianças - ferindo outras tantas -, em uma tragédia sem precedentes no Brasil!
Vinte e quatro séculos separam os dois acontecimentos, mas é possível estabelecer alguns paralelos: Erostratus queria tornar-se famoso e, tudo indica que era esse também o propósito do monstro de Realengo, o que pode se deduzir do fato de que ele destruiu tudo o que havia em sua residência, antes de partir para o massacre, exceto os muitos vídeos que deixou gravados com confusos depoimentos em que pretendeu justificar sua conduta!
Erostratus usou fogo para realizar seu propósito e provavelmente teria explodido o templo, se a pólvora já tivesse sido inventada; já o demente de Realengo usou armas de fogo para assassinar suas vítimas e, certamente, na eventual falta delas, teria utilizado outros instrumentos para cometer seus crimes!
Tem sido assim ao longo da história da Humanidade: uma vez tomada a decisão, o impulso de construir e realizar (ou o de destruir e matar), se concretiza ou é tentado, de acordo com os meios disponíveis em cada momento histórico.
Armas de fogo, como quaisquer outros instrumentos, são amorais, e é a vontade humana que vai determinar se serão usadas para o bem ou para o mal. Se foi uma arma de fogo nas mãos de um desequilibrado que causou o massacre de Realengo, foi também outra arma de fogo nas mãos de um homem de bem (um policial), que evitou que a tragédia fosse ainda maior!
Armas não matam nem salvam ninguém... são pessoas que fazem uma coisa ou outra!
A tragédia de Realengo colocou novamente em debate a possibilidade de proibição total do comércio legal de armas de fogo no Brasil. Trata-se de uma idéia equivocada, que só encontra terreno fértil na sociedade em razão do desespero e do trauma causados pela tragédia de Realengo. Criminosos não se preocupam em cumprir as leis e conseguem as armas de que precisam no mercado negro. Deveríamos nos preocupar em descobrir por que as autoridades encarregadas não conseguem fazer cumprir as leis que já temos contra o comércio ilegal e o contrabando de armas de fogo.Se as pessoas de bem deste país forem impedidas de adquirir legalmente uma arma de fogo, a única certeza que teremos é que só os bandidos estarão armados!

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Doutorado concluído!

Depois de anos de trabalho árduo, em que muitas vezes pensei em desistir, consegui concluir meu curso de doutorado em Ciências Jurídicas y Sociales da UMSA - Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires!
O tema da minha tese foi BIOÉTICA Y TUTELA JURÍDICA DE LOS ANIMALES.
A defesa da tese ocorreu em 06 de outubro de 2009 na belíssima cidade de Buenos Aires e obtive aprovação com nota 9!
A foto que ilustra este post mostra um flagrante do evento: este blogueiro com os membros da banca da UMSA!
Da esquerda para a direita: a Doutora TEODORA ZAMUDIO, este blogueiro, a Doutora MARGARITA BOSCH e o Doutor BENJAMIN GARCÍA HOLGADO!

terça-feira, 21 de abril de 2009

Mergulhador morto em Angra dos Reis!

No último domingo, dia 19, Philipe Barros de 27 anos, foi encontrado morto na baía da Ribeira em Angra dos Reis!
O corpo da vítima tinha ferimentos profundos e múltiplas fraturas e segundo as conclusões iniciais dos médicos legistas a vítima estaria mergulhando e teria sido morta ao ser atingida por hélices do motor de alguma embarcação.
Segundo o noticiário, a polícia judiciária abriu um inquérito para apurar homicídio culposo (quando não há intenção de matar), e, ainda segundo o noticiário, a polícia investiga se a própria vítima não teria tido responsabilidade pelo acidente que a matou!
Isso porque a vítima estaria mergulhando sozinha e não teria sinalizado com bóias próprias o local onde mergulhava.
Parece uma notícia normal, mas não é!
É uma notícia surrealista, como sói ocorrer no Brasil!
Diante de uma morte obviamente de causas não naturais, nenhuma possibilidade deve ser descartada na investigação e a idéia de que se tratou de um acidente e, portanto, de um homicídio culposo, é no mínimo precipitada.
Afinal de contas quem pode garantir que o mergulhador não pode ter sido atropelado pelo condutor de uma embarcação de forma intencional?
, e aí estaríamos diante de um homicídio doloso, ou seja, um assassinato proposital!
Além do mais, presumir que a vítima possa ter causado sua própria morte é uma tese, para se dizer o mínimo, leviana e absurda!
O editor deste VOX LIBRE já integrou um grupo dedicado à prática de mergulho submarino e pode afirmar que, realmente, todos os adeptos de tal atividade desportiva sabem que uma das básicas normas de segurança é nunca mergulhar de forma solitária e ainda, sabem também que a sinalização do local de mergulho com bóias especiais é obrigatória, entretanto, é preciso lembrar que o ser humano é sempre prioritário.
Segundo a mesma concepção distorcida contida na notícia em questão, pedestres que atravessam fora da faixa, ou com o sinal fechado para eles, ou debaixo de passarelas podem ser atropelados impunemente porque provocaram a própria morte ao adotar uma conduta de risco!
Acontece que não é assim que as coisas funcionam por uma razão muito simples: seres humanos existem neste planeta antes dos automóveis ou das lanchas, e assim, mesmo que adotem condutas de risco, eles, os seres humanos têm, sempre, preferência!
É claro que pode ter sido um acidente a morte do mergulhador Philipe Barros, e é claro também que tudo indica que a vítima tenha desprezado normas comezinhas de segurança, mas isso não justifica que uma investigação policial já parta, desde seu início, da premissa que a vítima causou sua própria morte, ou que o homicídio foi culposo – não intencional!
A não ser que estejamos diante de um investigador com poderes paranormais, que já saiba de antemão o resultado da investigação que está só começando!

quinta-feira, 16 de abril de 2009

De MADUREIRA para AUSCHWITZ-BIRKENAU!!!


Todo mundo já deve ter lido em algum estabelecimento comercial um tradicional cartaz com a inscrição “o cliente sempre tem razão”!
Alguns estabelecimentos mais sofisticados costumam exibir outra mensagem do tipo “se você estiver insatisfeito conte para nós, se estiver satisfeito conte para seus amigos”!
A razão é muito simples: o cliente é, simplesmente, a razão de ser da empresa.
Sem clientes, nenhuma empresa sobrevive, pois é o cliente que financia a manutenção da empresa, daí que é fundamental para qualquer empreendimento comercial tratar bem seu consumidor.
O problema é que o Brasil é mesmo um país do outro mundo!
No Rio de Janeiro os maquinistas dos trens urbanos administrados pela empresa SUPERVIA entraram em greve no início desta semana e em razão, o número de trens foi reduzido e, em conseqüência, os poucos trens que circulavam ficaram superlotados!
Na manhã do dia 14 de abril, cinegrafistas da TV GLOBO que cobriam o caos causado pela greve dos trens, na estação do bairro carioca de Madureira, flagraram agentes de segurança da empresa SUPERVIA, agredindo a socos, pontapés e chicotadas, passageiros que tentavam embarcar em um trem!
Os tais agentes de segurança da empresa pareciam pretender que as portas do trem se fechassem antes que a composição entrasse em movimento e, por isso, espancavam os passageiros para que estes se espremessem no interior dos vagões.
As imagens gravadas pela TV GLOBO estão no vídeo disponível ao início deste post e mostram que, ao lado dos funcionários agressores dos passageiros, há um policial militar que apenas assiste à demonstração de barbárie!
Ao ver tais imagens, o editor deste VOX LIBRE se lembrou de duas coisas:
Em primeiro lugar, vem à lembrança imagens do metrô de Tóquio, onde funcionários com luvas brancas ajudam os passageiros a entrar nos trens antes que ele inicie sua viagem!
Em segundo lugar, lembramos de imagens históricas de trens apinhados de judeus que seguiam para Auschwiz-Birkenau, complexo de campos de concentração no sul da Polônia onde seriam exterminados pelos nazistas em fornos crematórios!
Os tais servidores da SUPERVIA certamente fariam boa carreira nos quadros das SS (SchutzStaffel) nazistas!
É assim que a empresa SUPERVIA trata seus clientes, na “porrada”!
O mais grave, na opinião do VOX LIBRE, não é o fato de que funcionários da SUPERVIA agridam passageiros!
O mais absurdo é que um policial militar assista a tais agressões sem tomar qualquer atitude!
O tal policial militar deveria prender em flagrante os agressores, funcionários da SUPERVIA!
Entretanto, ele apenas assiste, como se fosse a coisa mais normal do mundo cidadãos, clientes, serem agredidos por funcionários de uma empresa concessionária de um serviço público!
Essa é a polícia que deveria cuidar da segurança dos cidadãos!
Depois da imensa repercussão dos acontecimentos a empresa SUPERVIA já declarou que vai demitir os responsáveis!
É pouco, o caso é de cadeia para eles!
Talvez muitos não percebam que a apatia e omissão, para não dizer conivência, do tal policial é um sintoma grave de uma preocupante doença degenerativa de nossa sociedade!
Por que um policial militar acha normal que passageiros sejam espancados por funcionários da empresa de transporte público?
Por que um policial militar não impede as agressões?
Por que um policial militar não prende em flagrante os agressores?
Por que um policial militar não percebe o absurdo de que clientes sejam espancados por funcionários da empresa de serviços?
A que tipo de gente estamos entregando a responsabilidade por nossa segurança pública?
Antes que alguém queira discordar da opinião do VOX LIBRE, é necessário que apresente respostas plausíveis para as questões acima colocadas!
Depois ainda vai aparecer alguém para dizer que o VOX LIBRE é “radical” em suas críticas!

quarta-feira, 1 de abril de 2009

O país onde pode TUDO!!!


Em vários países do mundo, o Brasil inclusive, o dia primeiro de abril é considerado o DIA DA MENTIRA, e não é o propósito deste post investigar as razões históricas de tal tradição.
O que queremos é dizer que para milhares de moradores do Estado do Rio de Janeiro, mais especialmente os munícipes de Niterói (entre os quais se inclui este blogueiro), Itaboraí, São Gonçalo, Maricá e outros, o dia primeiro de abril de 2009 teve um significado muito especial!
Não foi decidido ainda se foi um dia para ser lembrado ou esquecido!
O fato é que foi um dia de caos!!!
A ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Rio-Niterói, simplesmente teve seu tráfego interrompido entre 07 horas da manhã até o meio dia!
Tudo porque a organização não governamental internacional GREENPEACE resolveu realizar um protesto contra a reunião de cúpula conhecida como G-20, que integra as 20 maiores economias do mundo e que se realizaria no dia seguinte em Londres!
Os ativistas do GREENPEACE (cerca de 30 pessoas), estenderam uma gigantesca faixa no vão central da ponte Rio-Niterói protestando contra o aquecimento global.
Para estender a tal faixa cerca de 10 membros do GREENPEACE utilizando equipamentos de montanhismo literalmente se penduraram na ponte Rio-Niterói.
A manifestação paralisou o trânsito na ponte, usada por milhares de pessoas dos municípios ao início mencionados que trabalham na cidade do Rio de Janeiro e que precisam atravessá-la diariamente, pela manhã, em automóveis e veículos de transporte coletivo.
Tudo indica que o GREENPEACE queria deliberadamente causar o transtorno que causou, pois escolheu justamente a pista que segue no sentido Rio de Janeiro, justamente a que tem o maior movimento pela manhã!
Trata-se de um paradoxo, pois todo mundo sabe, inclusive e principalmente o GREENPEACE, que as emissões de poluentes provocadas por veículos automotores contribuem para agravar o efeito estufa e, engarrafamentos de trânsito provocam ainda mais emissão de poluentes do que veículos circulando!
A manifestação do GREENPEACE na ponte Rio-Niterói contra o aquecimento global contribuiu para agravar o efeito estufa e o aquecimento global!!!
Milhares de pessoas foram prejudicadas em suas vidas por causa da manifestação do GREENPEACE!
A polícia rodoviária federal, responsável pelo policiamento da ponte Rio-Niterói, foi chamada e compareceu ao local mas não conseguiu impedir a manifestação. Durante a cobertura jornalística do caos, um policial rodoviário chegou a dizer a um repórter de uma emissora de rádio que a dificuldade em impedir a manifestação se devia ao fato de que os ativistas se “recusavam” a deixar o local!
Então ‘tá!!!
Os ativistas do GREENPEACE ao impedir o tráfego cometeram vários ilícitos... A polícia chega ao local e os infratores dizem que se "recusam" a sair...
Que polícia é essa?
O GREENPEACE só parou sua manifestação quando desejou parar, sob os olhares contemplativos da polícia!
Segundo o noticiário que se seguiu, vários manifestantes foram conduzidos à delegacia da polícia federal mais próxima onde foram “liberados” depois de algumas horas!
De novo:
Então ‘tá!!!
É claro que tal manifestação teria mais repercussão na mídia mundial se a tal faixa gigante fosse estendida na torre Eiffel em Paris, na estátua da liberdade em Nova Iorque, na famosa ponte de São Francisco ou no Big Ben em Londres.
Por que o GREENPEACE escolheu a ponte Rio-Niterói no Rio de Janeiro?
É muito simples!
A tchurma do GREENPEACE sabe, aliás, como todo mundo já sabe, que o Brasil é o único país do planeta onde tal coisa poderia ser feita com garantia de absoluta impunidade!!!
Tudo graças à nossa legislação frouxa e aí é necessário reconhecer que até os policiais se sentem, justificadamente, intimidados pelo sistema!
Em qualquer outro país do mundo civilizado (e do mundo incivilizado também), a polícia usaria de força para interromper a tal manifestação e todos os ativistas seriam presos e punidos.
O direito de manifestação deve ser livre desde que não prejudique os direitos de terceiros!
Milhares de cidadãos brasileiros tiveram seu direito de ir e vir prejudicado, mas vai ficar tudo por isso mesmo.
Ninguém foi e nem será punido!
Nada de multas ou processos... cadeia nem pensar!
Eita Brasilzão, zão, zão!!!

sexta-feira, 27 de março de 2009

A FEBRE AMARELA ataca novamente!

A internet é uma coisa fascinante e os blogs são apenas uma das ferramentas disponíveis.
Mesmo que você pare de escrever no blog, aquilo que foi documentado no passado fica disponível para sempre, a não ser que você resolva "matar" o blog tirando-o do ar!
Escrevo esta introdução porque um visitante do VOX LIBRE que se identificou como LUIZ, escreveu um comentário em um post publicado aqui em 15 de fevereiro de 2008, do qual eu mesmo nem mais me lembrava direito.
O título do tal post era A AMEAÇA DA FEBRE AMARELA e quem quiser conferir, é só clicar no título deste post.
O problema é que no sudeste do Estado de São Paulo a FEBRE AMARELA voltou a matar duas pessoas, no momento atual, sendo que nove pessoas ao todo foram infectadas.
O leitor LUIZ está preocupado pois mora na região, e embora as autoridades sanitárias estejam promovendo uma campanha de vacinação, LUIZ diz ter medo de agulhas e quer saber se existe outro método de prevenção.
Infelizmente LUIZ, você vai ter que tomar a vacina, a não ser que descubra uma maneira de garantir que não seja picado por mosquitos, que são os transmissores da doença!
O noticiário sobre o surto que ocorre no sudeste de São Paulo insiste no equívoco de chamar a doença de FEBRE AMARELA "silvestre".
Não existe FEBRE AMARELA silvestre, a doença é uma só, a questão é que ela pode ser transmitida por mosquitos que só vivem em matas (daí a denominação "silvestre"), mas também pode ser transmitida pelo mesmo inseto que transmite a DENGUE, um mosquito que só vive em ambientes urbanos.
Tal questão é detalhadamente explicada em nosso post de 2008 referido ao início.
Se ainda não há vacina contra a DENGUE, pelo menos há uma eficiente vacina contra a FEBRE AMARELA, portanto, se você vive em uma região onde há surto de FEBRE AMARELA, procure um posto de saúde e se vacine!
Medo de agulhas é bobagem diante da gravidade da doença!

terça-feira, 24 de março de 2009

Guerra em Copacabana!!!

Copacabana é uma das mais famosas praias do mundo e não há qualquer exagero em tal afirmação!
O Rio de Janeiro é um destino privilegiado para turistas brasileiros e estrangeiros e, claro, não se pode visitar o Rio de Janeiro e deixar de conhecer Copacabana!
O fato é que este post é escrito em uma terça-feira e desde sábado último (dia 21 de março de 2009), e já lá se vão quatro dias, e Copacabana é uma verdadeira "praça de guerra".
Quadrilhas de traficantes de drogas rivais travam uma disputa pelos pontos de venda de drogas em uma favela de Copacabana e a polícia carioca simplesmente não consegue controlar a situação!
Os moradores do bairro sentem-se em uma área de conflito com sons de tiros e balas zunindo por todos os lados!
O chefe de segurança pública do Rio de Janeiro concede entrevistas botando a culpa nos usuários de drogas, pois os mesmos financiam os traficantes, suas armas e suas munições!
O secretário de segurança, em nossa opinião, tem razão ao afirmar que os usuários de drogas financiam os traficantes.
Mas o problema dele (o secretário de segurança), não é diagnosticar a doença, mas cuidar dos sintomas.
O problema do secretário de segurança não é fácil de resolver, mas se ele não sabe como fazer, deveria abrir espaço para quem saiba como fazer.
Que bom que temos um secretário de segurança para nos dizer a causa dos tiroteios!
Melhor ainda se tivéssemos um secretário de segurança capaz de evitar os tiroteios e botar na cadeia os bem armados traficantes!
Mas isso... Já seria esperar demais!!!

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Turistas atacados no Rio de Janeiro!!! Welcome to the jungle!!!

Há alguns anos atrás, durante um seminário, tive a oportunidade de assistir a uma excelente palestra proferida por um especialista na indústria do turismo.
Em determinado momento o palestrante afirmou que uma cidade que pretende ser atrativa para turistas deve, primeiramente, ser “boa” para seus moradores!
Acho que ele quis dizer que uma cidade não conseguirá ser amistosa e acolhedora para seus visitantes se seus próprios habitantes não se sentirem felizes.
De acordo com tal raciocínio, o Rio de Janeiro pode, sem dúvida, figurar como um exemplo negativo de como uma cidade pode ser hostil para os que vivem nela e para os que a visitam de forma absolutamente democrática!
A criminalidade que assola a cidade (outrora maravilhosa) atinge igualmente os seus moradores e os turistas desavisados que se atrevem a botar os pés por aqui.
Turistas sempre foram apenas mais um item no cardápio dos predadores que caçam impune e atrevidamente nas ruas do Rio de Janeiro e a crônica policial da cidade é pródiga em casos de turistas roubados e assassinados durante férias que escolheram passar em uma cidade, que ao contrário do que pretendiam, só lhes rendeu lembranças infelizes, de uma desgraça imerecida!
Como tais tragédias (envolvendo turistas), tiveram repercussão na mídia internacional, o que surpreende é que ainda haja estrangeiros que venham passear no Rio de Janeiro!
Ou não lêem jornais, ou estão em busca de aventuras de alto risco, excetuadas, é claro, aquelas celebridades internacionais que circulam pela cidade acompanhadas de um forte esquema de segurança privada!
O carnaval carioca é, sem dúvida, um dos maiores eventos populares do mundo, uma festa de projeção internacional, o que atrai muitos visitantes, e deveria portanto, merecer um forte esquema de segurança pública, mesmo que no resto do ano os moradores da cidade tivessem que conviver com a ausência do poder público e a (já incorporada ao cotidiano carioca), lei do “salve-se quem puder”!
O fato é que, no momento em que este post é escrito e publicado, em uma sexta-feira véspera do carnaval de 2009, a imprensa repercute ataques violentos a turistas no Rio de Janeiro, em um espaço de menos de 48 horas!
No último dia 18 (quarta-feira), um albergue em Copacabana foi atacado por criminosos e 13 turistas ficaram sem seus bens!
Na madrugada do dia 19 (quinta-feira), ocorreu outro ataque a albergue, dessa feita no bairro da Lapa, vitimando mais turistas e, na tarde do mesmo dia, no bairro de São Conrado, em plena luz do dia, um veículo que transportava 10 turistas foi assaltado por bandidos!
Em todos os episódios citados os criminosos estavam fortemente armados e os visitantes do Rio de Janeiro ficaram sem o dinheiro, máquinas fotográficas, filmadoras, telefones celulares, jóias e etc...
Felizmente, ninguém foi morto ou ferido, o que já é um lucro diante do que ocorre rotineiramente no Rio de Janeiro!
Os turistas espoliados que aceitaram falar com jornalistas afirmaram que não pretendem voltar ao Rio de Janeiro nunca mais...
Melhor sorte têm eles, com a opção de voltar ao lugar civilizado onde moram, já que os habitantes do Rio de Janeiro, em sua grande maioria, têm que suportar o convívio com criminosos que fazem o que querem, a qualquer hora e em qualquer lugar, com a desenvoltura que só a certeza de uma segurança pública incompetente pode proporcionar!
No passado ocorreram casos em que bandidos invadiram hotéis, mas medidas de segurança foram adotadas e os bandidos agora “descobriram” os albergues como presa fácil de suas investidas.
Albergues são uma hospedagem de baixo custo, com habitações e banheiros de uso coletivo que atendem principalmente os turistas chamados “mochileiros”, mas a bandidagem carioca não discrimina turistas com muito ou pouco dinheiro e saqueia a todos indiscriminadamente!
E as “otoridades”?
Bem! As autoridades já vieram a público para prometer uma “investigação rigorosa” e blá, blá, blá!!!
A criminalidade agradece a conversa fiada!
O grande progresso no presente caso é que ainda não apareceu nenhum representante do poder público para dizer aquela velha frase surrada:
Coisas assim acontecem em qualquer lugar do mundo!
É uma mentira velha em que ninguém acredita mais!
Tais coisas só acontecem no Rio de Janeiro!
E antes que alguém pense que este post é "exagerado", é necessário lembrar que o albergue atacado na Lapa fica a cerca de 200 metros do QUARTEL GENERAL da Polícia Militar!!!
Esta cidade ACABOU!!!

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

MACONHA LIBERADA!

No último dia 10 do mês em curso, fevereiro, a POLÍCIA FEDERAL do Rio de janeiro deflagrou duas operações simultaneamente: a NOCAUTE e a TRILHA ALBIS!
As duas ações visavam desbaratar quadrilhas de jovens de classe média alta que se dedicavam ao tráfico de drogas sintéticas como o ECSTASY e o LSD!
Além da apreensão de drogas, veículos e armas, mais de 40 jovens foram presos em suas residências, alguns em coberturas na zona sul do Rio de Janeiro!
São pessoas insuspeitas por sua condição econômica, já têm uma vida acima da média da população brasileira e, mesmo assim, resolvem se dedicar ao tráfico de drogas, não por precisar de dinheiro para sobreviver, mas porque precisam de dinheiro para viver com luxo!
Ganhar dinheiro com trabalho é penoso!
Ganhar dinheiro com tráfico de drogas é muito mais fácil!
O pai de um dos jovens presos ocupou espaço na mídia para dizer que a ação da polícia federal foi "um circo"!
Há que se respeitar o direito de um pai em defender o filho traficante. É o desespêro!
O tal pai disse mais: que o filho fumava maconha em casa autorizado por ele, e que ele, o pai, não discriminava quem fumava maconha!!!
Tudo indica que se trata de um pai que nunca soube dizer não ao filho!
É a "educação" fácil: dizer SIM sempre!
O problema é que tal método de dizer SIM sempre prepara o filho para um mundo onde ele poderá ter tudo o que quiser.
Acontece que este mundo não existe!
A vida real é dura!
A vida fácil do lucro obtido através do crime é sedutora, mas implica em um alto preço a pagar!
Quando as coisas dão errado, e mais cedo ou mais tarde sempre dão errado, o destino é a cadeia!
O pai compreensivo, que sempre dizia SIM, só pode agora esperar que os colegas de cela do seu filho sejam também compreensivos, o que é difícil de acontecer.
Um garoto criado na zona sul carioca, com tudo de bom e do melhor, no presídio Ari Franco, na linguagem dos presos, é "carne nova"!
O garoto vai comer o "pão que o diabo amassou"!
Que isso sirva de lição a "pais liberais", que vêem seus filhos gastando um dinheiro que não poderiam ter, e não perguntam nada!
Não reclamem da vida e nem botem a culpa na Polícia Federal!
Assumam a responsabilidade por sua opção de nunca dizerem NÃO aos seus filhos!

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

ESTAMOS DE VOLTA!!!

Nosso último post foi em 20 de junho do corrente ano!
Muitos amigos me questionaram se eu havia "matado" o VOX LIBRE!
Não!
O problema é que eu me encontrava na fase final de redação da minha tese de doutorado e precisava me concentrar.
Já concluí a tese e aguardo apenas a oportunidade de defendê-la diante de uma banca em Buenos Aires!
Voltarei a escrever no VOX LIBRE!
Aguardem!

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Punição severa para motoristas alcoolizados! É para valer?

A partir desta sexta-feira, o motorista que tiver ingerido qualquer bebida alcoólica, mesmo uma latinha de cerveja, e for flagrado dirigindo poderá perder a habilitação, além de pagar multa de R$ 955.
Nesta quinta-feira, o presidente da república sancionou o projeto que transforma em lei a Medida Provisória (MP) 415, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas áreas rurais das rodovias federais e determina que não será aceito qualquer teor alcoólico no sangue dos motoristas em qualquer via.
Antes, eram permitidos até 6 decigramas de álcool (o equivalente a dois copos de cerveja) por litro de sangue. Agora, a tolerância é zero.
O uso do bafômetro também será obrigatório.
A sanção da lei ocorreu durante a abertura da 10ª Semana Nacional Antidroga, no Palácio do Planalto.
A medida provisória transformada em lei altera o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A nova lei considera também a lesão corporal provocada por motorista que dirigir embriagado como crime doloso.
A notícia parece boa ante o morticínio que ocorre quase diariamente nas ruas, avenidas e estradas do país.
No Brasil, morrem por ano quase 50.000 brasileiros em virtude de acidentes de trânsito.
Estima-se que 70% (setenta por cento), de tais acidentes sejam causados por motoristas sob efeito de bebidas alcoólicas.
A pergunta que resta é a seguinte:
A nova lei será para valer, ou será mais uma regra para cair em desuso?
As autoridades encarregadas sabem, há muito tempo, quais são os horários e os dias em que a incidência dos acidentes de trânsito é maior!
Nas madrugadas dos fins de semana, quando os motoristas saem das "baladas" embriagados e morrem, ou pior, matam terceiros, que não consumiram bebidas alcoólicas!
Se as autoridades, que sempre souberam quando e porque os acidentes de trânsito acontecem, nada nunca fizeram, por que fariam alguma coisa agora?
Motoristas embriagados devem ser punidos severamente, 'inda mais se causarem acidentes com vítimas!
O VOX LIBRE espera que a nova lei seja cumprida e que as autoridades se movimentem para punir os motoristas alcoolizados!

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Respondendo a um leitor anônimo!

Sobre nosso último post "Banditismo na Ponte Rio-Niterói", um leitor que não se identificou, na área de comentários, sugeriu que o editor deste VOX LIBRE, ao invés de criticar, patrulhasse a ponte Rio-Niterói!
O tal leitor lembrou que a PF, polícia federal, também é polícia!
O tal leitor está certo, o DPF, departamento de polícia federal também é polícia, mas ele ignora ou faz de conta que não sabe, que em um país organizado, as instituições têm atribuições legais!
O departamento de polícia federal é uma polícia judiciária, que tem a atribuição de investigar crimes cometidos.
Quem tem a atribuição de prevenir que crimes ocorram e, portanto, patrulhar as áreas públicas, são as polícias militares estaduais e a polícia rodoviária federal nas rodovias federais, o que inclui a ponte Rio-Niterói!
É claro que para efeitos de ação diante de um crime flagrante, qualquer policial tem a obrigação legal de agir.
O editor deste VOX LIBRE, por morar em Niterói e trabalhar na cidade do Rio de Janeiro, usa diariamente a ponte Rio-Niterói, mas nunca presenciou um crime sendo cometido.
O editor deste VOX LIBRE tem feito todo o possível para cumprir o seu dever como delegado de polícia federal nas atribuições de polícia judiciária da União conforme reza a Constituição da República!
O que o editor deste VOX LIBRE não deve fazer é abandonar suas atribuições para cuidar do trabalho do outros!
Cada macaco no seu galho!
A polícia militar e a polícia rodoviária federal tem que cumprir seu dever de evitar que crimes ocorram nas ruas do Rio de Janeiro e na ponte Rio-Niterói!
Se cada macaco cuidar de seu galho as coisas vão andar de forma melhor!
É preciso parar com a mania de empurrar a própria culpa para os outros!!!