De Favelas, Traficantes e Milícias!

O texto que segue abaixo, é de autoria do editor deste VOX LIBRE e foi publicado na revista PHOENIX, órgão oficial do SINDEPOL, Sindicato Nacional dos Delegados de Policia Federal.

Quem quiser visitar o site da revista PHOENIX é só clicar no link do título deste post!

De Favelas, Traficantes e Milícias!

Rio das Pedras é o nome de uma favela situada na Barra da Tijuca, bairro nobre de classe média alta da cidade do Rio de Janeiro.
Um verdadeiro enclave de moradias humildes em meio a um contexto urbano de condomínios de luxo.
Os defensores da nomenclatura politicamente correta abjuram a expressão “favela” preferindo usar o termo “comunidade carente”, o que não é nada mais do que uma discussão bizantina pois independentemente do nome que se use, o fato permanece imutável: um amontoado de moradias improvisadas construídas normalmente em terrenos invadidos, sem qualquer planejamento urbanístico e com total ausência de infra-estrutura, sem água encanada ou esgoto, nem energia elétrica.
Com o passar do tempo os moradores de tais povoamentos conseguem mitigar tais carências através de clientelismo político.
Há favelas em todos os grandes centros urbanos do Brasil e no Rio de Janeiro são centenas delas e seu surgimento é um subproduto óbvio do crescimento econômico e da má distribuição de renda já que os trabalhadores de baixo poder aquisitivo precisam viver próximos a seus locais de trabalho.
No Rio de Janeiro as favelas convivem lado a lado com a cidade organizada como se fosse sua imagem especular negativa, numa situação muito bem diagnosticada pelo jornalista Zuenir Ventura([1]), da dualidade cruel entre “morro” e “asfalto”!
Em razão da total ausência do poder público e não raro pela posição geográfica privilegiada (no alto de morros), as favelas acabam se transformando em valhacouto de criminosos de todo o tipo, principalmente de quadrilhas que exploram o tráfico de drogas ilícitas e que, diante da necessidade de defender seu território e seus pontos de “comércio” contra a investida de grupos rivais, acabam se transformando em perigosos bandos fortemente armados.
A população das favelas, composta normalmente em sua quase totalidade de gente trabalhadora e honesta é oprimida e explorada pelos grupos de traficantes que exercem poder de vida e de morte sobre tais comunidades.
Em algumas comunidades, os traficantes substituem o poder público até mesmo promovendo um tipo de assistencialismo que consiste em financiar compras de remédios e até funerais para alguns moradores, mas não é uma benemerência desinteressada e costuma esconder um alto preço a ser pago pelos moradores das favelas.
É comum que as adolescentes mais bonitas da favela sejam “tomadas” como mulheres pelos traficantes, da mesma forma que meninos e rapazes são recrutados compulsoriamente como “olheiros” ou “soldados” das narcoquadrilhas.
A convivência obrigatória com os traficantes e o uso ostensivo de drogas também acaba por levar o drama da dependência química para dentro das famílias dos favelados.
Há também a prática freqüente de promover bailes “funk” nas favelas com a participação de grupos musicais do gênero, tudo financiado pelo tráfico, apenas com o objetivo comercial de incrementar as vendas de maconha e cocaína.
É normal também que os moradores das favelas se vejam sistematicamente no meio do fogo cruzado de verdadeiras batalhas travadas entre grupos rivais disputando o controle territorial dos pontos de venda de drogas, ou no meio de tiroteios entre criminosos e a polícia que eventualmente promove incursões nos domínios do narcotráfico.
Muitas vezes traficantes em fuga invadem barracos em busca de esconderijo e por via de conseqüência é também corriqueiro que a polícia derrube as portas das casas em busca de fugitivos, freqüentemente confundindo moradores honestos com criminosos.
Há muitos policiais militares e assemelhados, como guardas penitenciários, integrantes das forças armadas de baixa patente e et coetera, que devido à baixa remuneração não têm alternativa melhor senão a de morar em favelas, necessitando porém manter sua condição profissional em segredo, sob pena de serem executados ou, no mínimo, expulsos do local.
Suas fardas são lavadas e postas para secar em varais improvisados no interior das residências, a salvo de olhares indiscretos, havendo é claro, casos de policiais que se tornam coniventes e partícipes das atividades criminosas.
Os dirigentes de associações de moradores que existem nas favelas dominadas pelo tráfico não outra escolha que não seja a de se portar de maneira a não contrariar os chefes do crime, sob pena de serem sumariamente assassinados.
O panorama de horror e opressão descrito de forma sumária nas linhas acima constitui o cotidiano “normal” dos moradores de todas as favelas cariocas.
Ou melhor, de quase todas!
A vida dos moradores da favela de Rio das Pedras nunca foi atingida por essa tragédia e portanto nunca foi objeto das matérias das páginas policiais dos jornais.
Por esse motivo, de constituir uma exceção em meio a uma conjuntura de caos e desordem, a favela de Rio das Pedras atraiu a atenção de um grupo de professores e estudantes do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que resolveu pesquisar e descobrir o segredo de Rio das Pedras.
O resultado da pesquisa de campo realizada no ano 2000, acabou por ser publicado em 2002 se transformando em uma obra de referência para quem quer se aprofundar no assunto([2]).
Rio das Pedras é, de fato, uma favela diferente!
Habitada hoje por cerca de 65.000 (sessenta e cinco mil) pessoas, surgiu na década de 70, com os primeiros casebres construídos pelas mãos de imigrantes nordestinos, mão de obra barata e descartável que trabalhava na construção dos muitos prédios de apartamentos e centros comerciais do novo bairro de classe média alta que surgia na, até então praticamente desabitada, Barra da Tijuca.
Seus primeiros moradores eram ligados por fortes laços de origem comum e camaradagem surgida nos canteiros de obra, gerador de um rígido sentimento de comunidade que norteou os rumos da comunidade e que permanece até hoje.
Na favela de Rio das Pedras as janelas ficam abertas o tempo todo, inclusive à noite, durante os tempos de maior calor.
As bicicletas permanecem na frente das casas sem cadeados ou correntes e o índice de criminalidade é zero.
Não há uso de drogas nem a presença de traficantes, as crianças brincam nas ruas em absoluta segurança.
No interior da favela Rio das Pedras há comércio de todo o tipo, agências bancárias, filiais de redes de supermercados, uma casa de bingos e nunca houve um assalto contra qualquer desses estabelecimentos.
Existe ainda uma casa noturna, de nome Castelo das Pedras, onde se realizam bailes que costumam reunir um público de até 10.000 (dez mil) pessoas.
Tais bailes são freqüentados com tranqüilidade por moradores de bairros da zona sul carioca, e há quem afirme que é possível deixar o carro estacionado com a chave na ignição sem o menor risco de que ele seja roubado.
A associação de moradores local administra tudo, inclusive a distribuição de botijões de gás de cozinha e o transporte alternativo e é comandada há muitos anos por Josinaldo Cruz, o Nadinho.
Em 2001, Nadinho foi convidado pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro, a assumir o cargo de subprefeito da área - uma espécie de administrador regional -, coisa que de fato ele já era.
Nadinho recusou o convite dizendo que preferia continuar com autonomia para reivindicar em nome dos moradores de Rio das Pedras, liberdade que perderia se passasse a integrar a administração “oficial”.
E é óbvio que os “serviços” prestados pela entidade comandada por Nadinho são financiados com a arrecadação de contribuições dos moradores e comerciantes locais.
A espinha dorsal do contexto de paz e organização da vida em Rio das Pedras, entretanto, é a existência no local de uma bem estruturada e ativa “polícia mineira”([3]) mantida pela associação de moradores.
A expressão é usada pelos próprios moradores para designar a sua polícia particular.
Foi a ação da tal “polícia mineira”, tão antiga quanto a própria comunidade, que durante todos esses anos manteve Rio das Pedras livre do domínio dos traficantes de drogas, que poderiam instalar ali uma rentável rede de pontos de venda de maconha e cocaína pela localização privilegiada em plena Barra da Tijuca, morada de dependentes químicos de alto poder aquisitivo.
Quem quer que visite Rio das Pedras - e o local pode ser visitado sem sobressalto por qualquer pessoa -, sequer perceberá a discreta presença dos “seguranças” locais, mas eles estão ali, e bem armados, e já houve no passado momentos em que precisaram usar de violência para repelir traficantes que tentaram se instalar no local.
Não há a menor dúvida de que a segurança particular existente na favela Rio das Pedras é uma atividade clandestina e irregular, mas ela nunca atraiu a atenção da mídia.
Pelo menos até agora!
Acontece que desde fins de 2004 a experiência bem sucedida da “polícia mineira” começou a se expandir para outras favelas do Rio de Janeiro, mas agora com nova denominação: as milícias!
As milícias estão expulsando os traficantes instalados nas favelas e ocupando seu lugar, em troca da coleta de contribuições de moradores e comerciantes, e, a exemplo do que até então só ocorria em Rio das Pedras, passaram a controlar serviços básicos como distribuição de gás, transporte alternativo e até a distribuição “pirata” de sinais de TV a cabo!
A princípio as milícias começaram a expandir seu modus operandi por favelas de Jacarepaguá e adjacências da Barra da Tijuca, áreas próximas ao local de seu surgimento inicial, e atualmente há informações segundo as quais já são 92 (noventa e duas) as favelas controladas por milicianos e de onde o tráfico de drogas foi expulso.
E impossível negar que há aspectos positivos, principalmente para os moradores, no fim da ação de traficantes nas comunidades carentes, mas há muitos outros aspectos que devem ser levados em conta.
Em primeiro lugar há uma pergunta de natureza filosófica que deve ser feita:
Por que a polícia "formal" não consegue expulsar os traficantes das favelas e as milícias (que são compostas por policiais e assemelhados) parece realizar tal tarefa com tanta facilidade?
Será por que a determinados segmentos corruptos das instituições policiais interessa que os traficantes permaneçam amealhando os elevados lucros que o tráfico de drogas proporciona?
Ou será por que há interesse em simplesmente “privatizar” a segurança pública?
O mesmo policial fardado e de serviço que não consegue expulsar os traficantes, depois, de folga e à paisana, consegue manter a comunidade livre de bandidos, só que agora ele obtém ganhos como "segurança particular" para fazer o que deveria ser sua missão institucional.
Além disso, há informações segundo as quais, nas invasões das favelas, para expulsar os traficantes, os milicianos contam com o apoio do aparato oficial do Estado!
A expansão da ação das milícias é um fenômeno novo que vem ocupando a atenção da mídia, mas é nada mais do que um novo nome para uma tendência mais antigo de que a mídia não fala:
Vários bairros de classe média baixa e alta do Rio de Janeiro contam hoje com segurança particular!
As residências (e o comércio também) pagam preços tão baixos que ninguém se incomoda em reclamar, é coisa de 10 ou 20 reais mensais, e o importante é que a segurança funciona.
Quem são tais seguranças?
São policiais, bombeiros, guardas penitenciários, militares das FA’s e “X-9’s”([4]), os mesmos que compõem as milícias nas favelas.
São "empresas" clandestinas de segurança!
Os bairros em que tais seguranças existem?
Seria melhor perguntar quais são os bairros do Rio de Janeiro em que tais empresas clandestinas de segurança não atuam!
Normalmente quem “contrata” os serviços de tais empresas clandestinas de segurança são as associações de moradores, tal e qual ocorre agora nas favelas.
Em muitos bairros as associações de moradores emitem boletos bancários em nome dos associados onde cobram o valor a ser pago pelo serviço particular de segurança.
Muitos “milicianos” são policiais e assemelhados que moram nas favelas que patrulham irregularmente.
Os moradores das favelas onde atuam as milícias apóiam os milicianos, não há mais tráfico de drogas, nem uso, o risco de seus filhos serem cooptados pelos traficantes e suas filhas bonitas serem tomadas como mulheres desapareceu, mas esses moradores não são ouvidos pela mídia.
Há também a questão do poder político envolvido com a atuação das milícias!
NADINHO, o já citado "dono" da associação de moradores da favela Rio das Pedras foi eleito vereador do município do Rio de Janeiro em 2004.
Além do mais, candidatos da "bancada policial", eleitos no último pleito de 2006, teriam recebido votação maciça nas favelas onde as milícias atuam.
Há pouco tempo atrás, segundo amplamente divulgado pela imprensa carioca, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro teria recebido um relatório sobre uma milícia com atuação em bairros da Zona Oeste, que seria comandada por um vereador de nome Jerominho e por seu irmão, o deputado estadual Natalino (ambos policiais civis), havendo também quem afirme que tanto Jerominho como Natalino seriam politicamente ligados aos ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho.
Jerominho e Natalino, também através da mídia, negaram qualquer envolvimento com milícias!
A Polícia Federal recebeu da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o ofício de número 058/2007, requisitando a instauração de inquérito policial eleitoral contra o ex-chefe da polícia civil carioca, o delegado de polícia ÁLVARO LINS (eleito deputado estadual em 2006).
A investigação requisitada pelo parquet eleitoral, pretende apurar a suposta prática dos crimes de compra de votos, uso da máquina administrativa, falsificação de documento público e particular para fins eleitorais e omissão em documento de declaração para fins eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral suspeita que ÁLVARO LINS se beneficiou de votos em área dominada por milícias, suspeita reforçada por escutas telefônicas, nas quais o inspetor Fábio de Menezes Leão, o Fabinho, tido como suposto cabo eleitoral de Lins, cita um acordo fechado para fazer campanha no Morro do Jordão, em Jacarepaguá.
O ex-chefe de polícia foi o segundo mais votado na comunidade, controlada por paramilitares.
Ao ofício enviado pela Procuradoria Regional Eleitoral à Polícia Federal foi anexada reportagem do jornal O GLOBO, relacionada à votação em áreas dominadas por milícias.
O levantamento em 35 das 92 áreas sob controle de paramilitares (isso em meados de fevereiro de 2007), revela a enorme influência política que eles exercem sobre os moradores: 80% dessas comunidades tiveram pelo menos um policial, bombeiro ou militar entre seus candidatos mais votados nas últimas eleições.
De nove candidatos da área de segurança pública que fizeram campanha nesses locais, cinco se elegeram.
As 35 comunidades pesquisadas ficam em regiões eleitorais que abrangem cerca de 850 mil eleitores, ou 18% do eleitorado do Rio de Janeiro.
Além das implicações de caráter político que parecem integrar o cenário de atuação das milícias, há também, aparentemente, um desdobramento importante pertinente ao perfil da criminalidade no Rio de Janeiro.
Encarregada da punição aos jovens infratores, a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro vem registrando, a partir do segundo semestre de 2006, uma queda nos registros de tráfico de drogas e o aumento dos casos de roubos e furtos praticados por adolescentes de ambos os sexos com menos de 18 anos de idade.
A novidade está sendo interpretada no Juizado de Menores como um reflexo da ação das milícias nas favelas da região metropolitana, especialmente nas zonas norte e oeste da capital fluminense.
Como as milícias não admitem a venda de drogas (os traficantes são expulsos ou mortos), crianças e adolescentes empregados pelas quadrilhas até a chegada dos grupos paramilitares estariam indo para as ruas em busca de dinheiro.
"Com a invasão das milícias nos morros, passou a haver um envolvimento menor do adolescente com o tráfico", disse a promotora Ana Lúcia Sauerbronn Gonçalves, uma das representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na 2ª Vara.
Segundo ela, a principal conseqüência da atuação das milícias em relação aos jovens foi a de que eles optaram por continuar na criminalidade, mas em atividades diversas, especialmente assaltos.
Para finalizar, as milícias das favelas são seguranças clandestinas iguais às que já atuavam em bairros nobres da cidade e que nunca chamaram a atenção da mídia.
O fenômeno das milícias é irreversível e apesar das declarações "oficiais" das polícias estaduais (civil e militar), há fortes suspeitas de que, na prática, as milícias contam com o seu integral apoio.
As milícias são a polícia mal-remunerada que, de folga, complementa a renda ganhando um dinheiro "extra", para não falar no aspecto relevante de que em muitos casos, o policial-miliciano patrulha a comunidade onde vive com sua família! Além da questão da remuneração baixa, há o aspecto do vazio institucional deixado pelo poder público que nas comunidades carentes era, antes, ocupado pelo narcotráfico, e agora é espaço ocupado pela ação das milícias.
Trocou-se um poder paralelo por outro!
Já nos bairros de melhor poder aquisitivo em que moradores e comerciantes pagam por segurança particular, observa-se que o motivo óbvio é o descrédito nas instituições de segurança pública, daí a opção pela segurança clandestina e privada.
O Brasil é um país que submete sua população a uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo, sem que isso represente necessariamente uma contra prestação adequada de serviços públicos.
Se paga aqui, além dos impostos, taxas e tributos diretos, uma enorme carga de impostos indiretos naquilo que se come, se bebe, se veste, se lê e enfim em tudo que se consome, desde produtos de limpeza até o que se usa em higiene pessoal.
Apesar disso, há enormes deficiências na prestação de serviços típicos do estado como educação, saúde e segurança pública, que a nossa Constituição determina que são obrigações do poder público.
Como no presente texto se trata de uma questão de segurança pública, parece ter ficado muito claro que o poder público não cumpre com seu dever constitucional de garantir a integridade física, emocional, moral e o patrimônio dos cidadãos, independentemente de sua condição sócio-econômica!
Diante da evidente e flagrante omissão e ineficácia dos prepostos do estado na questão da segurança pública de todos, não resta aos cidadãos outra alternativa senão a de escolher entre vários males, o menor!
É por essa razão que brasileiros pagam por segurança particular quando deveriam poder contar e confiar na segurança pública proporcionada pelo estado, e é por essa razão que favelados preferem ser controlados por milícias do que ser oprimidos por traficantes de drogas!

ANTONIO RAYOL
Delegado de Polícia Federal de Classe Especial
Matrícula 2.417.198



[1] VENTURA, Zuenir. CIDADE PARTIDA. Rio de Janeiro: Ed. Cia das Letras, 1994.
[2] BURGOS, Marcelo Baumann (org.). A UTOPIA DA COMUNIDADE – RIO DAS PEDRAS; UMA FAVELA CARIOCA. Rio de Janeiro: Ed. PUC-RIO, 2002.
[3] gíria usada para designar grupo armado que faz justiça pelas próprias mãos.
[4] gíria carioca que serve para designar aquele que se faz passar por policial, a expressão deriva de uma velha revista em quadrinhos sobre um detetive que usava tal codinome.