Pirataria?!

Para quem é chegado a ”pescar” umas músicas na internet a novidade é que uma juíza da cidade de Santander resolveu absolver um homem de 48 anos acusado de compartilhar músicas pela grande rede e abriu um novo precedente na batalha entre gravadoras e usuários da rede.

O Ministério Público local e duas associações de gravadoras espanholas acusavam o homem de pirataria e pediam na Justiça dois anos de prisão por troca de músicas pela Web.

Segundo o entendimento da juíza espanhola Paz Aldecoa, baixar músicas em sistemas de troca de arquivos não é crime!

De acordo com a sentença, pela legislação espanhola uma pessoa não pode ser punida nem ser considerada criminosa por fazer o download de músicas desde que seja para uso estritamente pessoal.

A decisão abre um precedente legal para que os 16 milhões de internautas espanhóis baixem músicas de graça via redes P2P (person to person) sem serem punidos, desde que não haja intuito de lucro.

Entre nós há entendimento semelhante.
Segundo a lei 9610/98, não há crime em caso de uma só cópia de obra intelectual ou fonograma, desde que seja feita para uso pessoal sem propósito de lucro direto ou indireto.

A questão é que o fenômeno da pirataria está longe de ser sequer corretamente dimensionado.
Há alguns anos atrás imaginava-se que só os “pobres” adquiriam produtos piratas!

Hoje sabe-se que isso não é verdade.
Na Europa ocidental o consumo de produtos piratas vem crescendo à razão de 30% (trinta por cento) ao ano e a menor remuneração de um trabalhador da Comunidade Européia gira em torno dos 900 euros, logo, os europeus estão longe de constituir um mercado consumidor de “pobres”.
E aqui é preciso estabelecer uma diferenciação entre produto falso e produto pirata: o falso é aquele que o consumidor compra sem saber, já o produto pirata é adquirido por livre opção do cliente.
Parece estar ocorrendo uma silenciosa rebelião de consumidores contra os preços de alguns produtos, inflados pelos custos de campanhas publicitárias milionárias.
Ou alguém acredita que um par de tênis que custa R$ 600,00 (seiscentos reais), vale realmente isso, ou se o preço está simplesmente trazendo embutido o custo de caríssimos patrocínios de celebridades do mundo esportivo.
O irônico é que quanto mais as empresas investem na marca, mais ela se torna alvo dos piratas, porque afinal de contas, ninguém vai perder tempo pirateando uma marca desconhecida.
O fato é que os preços contêm “gordura” demais e muita gente não está mais disposta a pagar por isso, daí a “preferência” pelo produto pirata.
Além do mais quem tem coragem de usar um relógio ROLEX autêntico nas ruas do Rio de Janeiro ou São Paulo?
É mais seguro usar um “rolex” dos que são vendidos aos montes na rua 25 de março!
Acontece coisa semelhante com os Cds de música!
Há, evidentemente, “gordura” demais nos preços!
Já encontrei pelas ruas do Rio de Janeiro o AGUINALDO TIMÓTEO e o DICRÓ vendendo diretamente seus CDs a 10 reais cada um, e todos autografados.
O DICRÓ está todas as sextas feiras no Largo da Carioca (no Rio de Janeiro), em uma barraca com os seus CDs.
Conforme ele mesmo já afirmou em um programa de rádio, ele ganha mais dinheiro vendendo diretamente seus CDs por 10 reais, do que se eles estivessem sendo vendidos por uma gravadora a 25 reais.
Deve ter alguma coisa errada nessa conta!

O problema da pirataria não diminui enquanto alguns preços não se aproximarem da realidade!