sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

Mais RINHAS DE GALOS!

Manifestação de ambientalistas em 07/11/2004 em São Paulo
Sei que corro o risco de parecer enfadonho, voltando a falar de rinhas de galos e da Operação RUDIS, mas o assunto me parece relevante.
Em agosto de 2004 eu e o colega e amigo LORENZO POMPÍLIO assumimos a DELEMAPH/RJ (delegacia de crimes contra o meio ambiente da Polícia Federal do Rio de Janeiro), respectivamente, como titular e chefe do Núcleo de Operações.
Realizamos 4 operações policiais, a última delas, a Operação RUDIS que, em 21 de outubro de 2004, prendeu em flagrante em uma rinha de galos, o senhor DUDA MENDONÇA, um vereador do PT do Rio de Janeiro, JORGE BABÚ e mais quatro empresários, autuados nos artigos 287 (apologia ao crime) e 288 (formação de quadrilha),ambos do Código Penal e art.32 (maus tratos contra animais) da lei 9605/98 (crimes ambientais).
Em 20 de dezembro de 2004, 4 meses após assumirmos a DELEMAPH, fomos destituídos das chefias de forma "republicana" e relotados no corredor da SR/RJ, e um ato de "rotina" administrativa, o que foi interpretado por muita gente,inclusive da imprensa, como uma retaliação política em virtude da prisão de um amigo do presidente da república.
Na esteira dos atos "republicanos", 4 Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados contra eu e Lorenzo, 1 ARQUIVADO e 3 suspensos pela justiça federal.
Em 26 de abril de 2004 ingressamos com um Mandado de Segurança na Justiça Federal do Rio de Janeiro (proc. 200551010078339), atacando o ato administrativo de "rotina" que nos destituiu da chefia da DELEMAPH e nos relotou no "corredor" da Polícia Federal do Rio de Janeiro.
O juiz de primeiro grau, induzido a erro pelas informações prestadas pelas autoridades "coatoras", extinguiu o feito sem apreciar o mérito, por entender que não houve REMOÇÃO, quando na verdade o que era questionado era a RELOTAÇÃO imotivada e supostamente contaminada por ingerências políticas, enfim, uma confusão semântica.
Ingressamos com uma apelação no Tribunal Regional Federal da 2a Região (Apelação em Mandado de Segurança nr 64433), e no último dia 29 (quarta-feira), em sessão plenária, após competente sustentação oral do advogado Ricardo Bichara, o mal entendido foi elucidado e a verdade prevaleceu.
A sétima turma especializada do TRF-2, decidiu por unanimidade acolher em sua totalidade o pedido formulado no MS para ANULAR o ato administrativo que nos destituiu das chefias da DELEMAPH e nos relotou no corredor da SR/RJ.
O relator foi o desembargador federal ROY REIS FRIEDE e seu voto foi lido em plenário, juntamente com o voto do presidente da turma que fez questão de também ler seu voto.
Os votos justificam a anulação do ato administrativo atacado no MS, por falta de motivação objetiva, por desvio de poder, por ingerência política, por violação dos princípios obrigatórios à administração pública, como LEGALIDADE, MORALIDADE e IMPESSOALIDADE, determinados no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, entre outras irregularidades.
Os votos são longos e continentes de textos legais, de doutrina e de jurisprudência.
Agora, de posse dessa decisão judicial colegiada, vamos "correr atrás" do prejuízo, nas esferas penal, cível e administrativa.
Pode se falar, em tese, em PREVARICAÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e REPARAÇÃO CIVIL (indenização por danos morais).
Os alvos de tais providências judiciais serão dois destacados "suspeitos" de integrar aquilo que aqui no Rio de Janeiro já se convencionou chamar de Tenebrosa e Operosa Ordem dos Cavaleiros do CEROL Dourado.
Que esse fato tenha efeito pedagógico, para os que sofrem os efeitos e para os que praticam tais coisas abomináveis, como se a administração pública fosse o quintal de sua casa.
Como eu disse no começo desse "imbroglio", querer sacanear é uma coisa, conseguir sacanear é outra coisa!
Os Homens se submetem às leis e regulamentos menos por retidão de caráter do que por temor ao chicote das sanções e do devido revide!
Quem disse isso?
EU estou dizendo agora!!!
Há poucos dias atrás, eu escrevi, em inglês, provocado por um colega, que igualmente me escreveu sobre o mesmo assunto, no idioma de Shakespeare que, "sometimes the dreams becomes true" e "the payback time is coming".

11 comentários:

Anônimo disse...

Rayol!
Confesso, que as vezes a Justiça me cansa e desanima pela lentidão e quantidade de recursos que a lei permite(principalmete a outra parte)mas, quando leio notícias como essas, volto a acreditar - ainda com um pouco de reserva - que "A justiça tarda, mas não falha"
Parabéns pela sua conquista.
Bom início de semana!
Sds...Elaine Paiva

Anônimo disse...

Rayol!
Confesso, que as vezes a Justiça me cansa e desanima pela lentidão e quantidade de recursos que a lei permite(principalmete a outra parte)mas, quando leio notícias como essas, volto a acreditar( embora com um pouco de reserva) que "A justiça tarda, mas não falha"
Parabéns pela sua conquista.
Bom início de semana!
Sds...Elaine Paiva

Lucas disse...

Somos um povo sem raça, sem fibra e sem moral !!!

Alguns dizem que varreram a moral prá debaixo do tapete...

nem isso... elles simplesmente elimiraram a moral, mataram e enterraram junto aos mortos do regime..
Celso Daniel e Toninho do PT, sem contar alguns outros, devidamente DESPACHADOS !!!

DÁ ASCO, VIVER NO BRASIL !!


NOEL CHEGARÁ EM UM BELO CARRO ALEGÓRICO,

O CARRO DA BANDALHA BRASILEIRA !!

Louis disse...

Senta a pua! Passa o cerol neles.

Defensor, O Maldito disse...

Saudações
Muito bom o teu blog. Diferente de todos os que eu já tive contato até agora. Sobre o post, tenho a te falar que é lamentável como tais coisas ainda acontecem em nosso país. No entanto, ao que parece, a Justiça prevaleceu. Parabéns, e continue a luta. Devemos acreditar sempre.
Abraços cordiais

Ricardo Rayol disse...

Nada mais justo. Como dizem a vingança é um prato servido frio. Pena que levou tanto tempo para reparaem tal infâmia.

gus disse...

Parabéns!
Isso deveria ser noticiado.

Alice disse...

Parabéns pela sua persistência ,para que a justiça fosse feita , essa vitória não é só sua , mas sim de todos que são injustiçados por pessoas que se julgam acima da Lei,onde prevalece " o jeitinho " .
Parabéns mesmo :))))))))))))

tunico disse...

Parabéns Delegado Rayol. Todos acima já falaram o que eu queria dizer. Agora vamos lutar para que sejam condenados os verdadeiros prevaricadores.

tunico disse...

Parabéns Delegado Rayol. Todos acima já falaram o que eu queria dizer. Agora vamos lutar para que sejam condenados os verdadeiros prevaricadores.

Jotaesse disse...

Maravilha. Não tem nada de enfadonho, Rayol. Como é bom saber disto. Parabéns.