sexta-feira, 2 de setembro de 2005

Artigo de CLAUDIO JULIO TOGNOLLI publicado no CONJUR

Rinha federal - Delegado e Agente que prenderam Duda Mendonça são indiciados
01/09/2005
por Claudio Julio Tognolli
O delegado federal Antonio Rayol, autor do flagrante que levou à cadeia o publicitário Duda Mendonça, foi indiciado pela Polícia Federal, junto do agente que o ajudou a lavrar a ocorrência.
A comissão que decidiu pelo indiciamento do delegado e do agente federal Fábio (que dispõe de imunidade sindical) é tripartite, comandada pelo delegado federal Luiz Ernesto Rodrigues Young, do Rio de Janeiro.
Rayol e o agente Fábio atravessaram uma fase de instrução que se iniciou em dezembro passado e foi encerrada no último dia 31 de agosto.
O despacho de indiciamento, conduzido pelo delegado Young, acusa o delegado Rayol e o agente Fábio de cometerem três transgressões contra o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
As acusações falam genericamente em "concorrer para escândalo público" e arranhar "publicamente a reputação da PF".
O indiciamento dos dois policiais foi calcado na Lei 4.878, de 1965, do Departamento de Polícia Federal.
Mas, segundo as defesas do delegado Rayol e do agente Fábio, o indiciamento é ilegal e constitucionalmente desarvorado, porque, pela Carta Magna de 1988, ao funcionário da PF é facultado repassar informações da repartição pública que não estejam sob o manto do segredo de Justiça.
A defesa do agente Fábio alega, além disso, que por dispor de imunidade sindical ele não poderia ter sido indiciado.
Depois de 28 anos de corporação com uma folha de serviços sem reparos, o delegado Rayol sofreu, em seis meses, cinco diferentes sindicâncias.
Por trás desta devassa está o fato de Rayol ter comandado a operação que resultou na prisão do publicitário Duda Mendonça numa rinha de galos, no Rio de Janeiro, em outubro passado.
No dia 28 de outubro de 2004, sete dias depois da operação, que foi no dia 21, saiu uma nota no jornal Folha de S. Paulo segundo a qual o presidente Lula teria determinado ao ministro da Justiça que investigasse se a operação teve motivação política, e que tomasse as providências que julgasse adequadas, inclusive com "troca de comandos".
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2005

5 comentários:

Elaine disse...

Dr Rayol essa matéria foi apagada. Não está mais on line.
Saudades do Conjur quando não era ligado ao estadão.

Maria Alyce disse...

Rayol,dizem que a "canalha" ri dos sorrisos que roubou. Como tantos, como você, sei do que ela é capaz porque se sabe incapaz. Mas temos que admitir: a mediocridade sofre demais! Sofre porque é servil, sofre por é despossuída de talento, sofre por ser covarde, sofre por ter de admitir que os outros são melhores. Sofre, principalmente, porque a vida atribuiu a eles o papel mais sujo, mais infeliz, mais covarde. Pode acreditar: o Judiciário, na sua função de exercitar o justo concretizado, tem se saído muito bem: disso sei eu. Você, como eu, deve ter aprendido: quem ri por último, ri melhor. Aliás, desde sempre, temos tido motivos para rir melhor, não acha? E a Blaser, quem se habilita a lavá-la?

Alice disse...

Muita injustiça,tem mais é que lutar mesmo,tem que nadar muito e não morrer na praia .
Muito folego e muita força :)

Helena disse...

Doutor Rayol, avante, pois os fortes e os vencerão.
Acredito muito na justica Divina.
Nada é por acaso!
Roberto Jefferson não foi por acaso. Tudo isto está acontecendo, para que nós brasileiros batalhadores e honestos, tomemos as rédeas deste país e possamos conduzir nosso povo para a evolucão.

Helena disse...

Desculpem-me, faltou uma palavra, ...os fortes e os justos vencerão.